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AP 470

Sustentações desta terça não trarão questões políticas

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Nesta terça-feira (7/8), prosseguem as sustentações orais dos advogados dos réus da Ação Penal 470, o processo do "mensalão". Estão previstas as falas dos advogados de Cristiano de Mello Paz, Rogério Lanza Tolentino, Simone Vasconcellos, Geiza Dias e Kátia Rabello. Os dois primeiros são ex-sócios do publicitário Marcos Valério. Simone e Geiza eram funcionárias da SMP&B Propaganda. Kátia Rabello foi presidente do Banco Rural.

Dando sequência às defesas de sócios e funcionários da SMP&B Propaganda, o advogado de Cristiano Paz, Castellar Modesto Guimarães Filho, será seguido pelo colega Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende o outro sócio, Rogério Tolentino. A defesa de ambos deve reproduzir muitos dos argumentos apresentados pelos advogados de Marcos Valério e Ramon Hollerbach na segunda-feira (7/8). Ou seja, pontuar que o Ministério Público desconsiderou provas testemunhais, documentais e periciais descritas nos autos da ação.

Além de alegar falta de provas, as defesas de Simone Vasconcelos e Geiza Dias vão tentar demonstrar que as duas funcionárias foram trazidas arbitrariamente ao caso, dado o perfil de seus cargos na SMP&B Propaganda e a ausência de relacionamento com os demais réus do mensalão. Simone é defendida pelo advogado Leonardo Yarochewsky. A defesa de Geiza Dias é do criminalista Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende também Rogério Tolentino.

A sustentação oral em favor da absolvição da ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, deve ser a última do dia se o presidente do STF, ministro Ayres Britto, não resolver estender a pauta para ouvir mais de cinco advogados nesta terça. A defesa de Kátia Rabello será feita por José Carlos Dias, ex-secretário de segurança do estado de São Paulo e ex-ministro da Justiça. A sustentação oral de Dias deve seguir a linha que deve marcar a dos outros três réus que foram dirigentes do Banco Rural. Para a defesa, as acusações contra os réus se sustentam na falsa premissa de que os procedimentos bancários envolvendo os três empréstimos concedidos ao grupo de Marcos Valério e ao Partido dos Trabalhadores eram irregulares.

A defesa de Kátia Rabello irá dizer aos ministros que os empréstimos foram considerados legítimos por laudo produzido em perícia técnica do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, a pedido do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Ainda de acordo com a defesa, havia razões formais e financeiras para a concessão dos empréstimos, tanto que foram considerados legais.

Será a primeira vez, durante a fase das sustentações orais, que os advogados não entrarão no mérito da existência do chamado "mensalão", já que não pesam contra nenhum dos os ex-executivos do Banco Rural as acusações de compra de apoio político.

Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2012, 8h07

Comentários de leitores

1 comentário

A quem interessar possa...

Richard Smith (Consultor)

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O brilhante comentário-resenha das peripécias MENSALESCAS na pena de REINALDO AZEVEDO no seu blog, no dia de hoje:
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http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/assistimos-ontem-a-um-verdadeiro-destile-de-herois-de-homens-destemidos-que-so-pensam-no-bem-da-humanidade-dirceu-genoino-delubio-valerio-o-dia-reserva-novos-heróis
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