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Nova incursão

Corregedoria do CNJ começa inspeção no TJ-SP

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A Corregedora Nacional de Justiça começou, nesta segunda-feira (6/8), a primeira etapa de sua inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a inspeção terá dois enfoques: o atraso nos julgamentos e a corrupção dos magistrados. A primeira etapa da inspeção se refere a problemas administrativos do tribunal relacionados às folhas de pagamento e a precatórios, conforme a Portaria 101/2012 do CNJ.

Das duas prioridades escolhidas pela Corregedoria do CNJ, a que vai receber mais atenção é a corrupção. Apesar de Calmon ter dito que “não há um problema mais sério que o outro”, pois “as duas situações preocupam”, disse que, com os atrasos, pretende ser “mais tolerante, porque temos consciência de que a primeira instância está sucateada”.

O presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, também presente à entrevista, trouxe números que comprovam a justificativa da ministra. Afirmou que o estado paulista tem 2.021 juízes, e que cada um profere oito sentenças por dia, em média.

Ao todo, o Judiciário de São Pauo dá 3 milhões de sentenças por ano, mas recebe cinco milhões de processos — um déficit de 1,5 milhão de ações, de acordo com a conta do presidente.

Em trâmite, o estado tem 24 milhões de processos. Para dar conta disso, calcula Sartori, cada juiz precisaria proferir mais três sentenças por dia. Ele também calcula serem necessários 792 juízes — além de preencher as 300 vagas de juiz que estão abertas no estado.

A ministra Eliana Calmon complementa: “Encontramos verdadeiros heróis na primeira instância, diante da enxurrada de processos que recebem. Isso é provocado pela falta de estrutura, reconhecemos isso”. Apesar disso, ela afirma não ver solução no curto prazo. “Isso depende de recursos, do Poder Executivo. O CNJ só tem condições de resolver esses problemas no longo prazo”, lamentou.

Pouco expressivos
Os números da corrupção entre magistrados que será investigada são pouco expressivos. A própria ministra Eliana aponta que apenas 2% dos mais de 2 mil magistrados do estado são alvo de denúncias de corrupção. Ivan Sartori conta que, no último ano e meio, só dois casos foram comprovados — e os juízes devidamente condenados.

Não foram divulgados os motivos das condenações, mas a ministra adianta que a maioria das acusações é sobre conluios entre juízes e advogados. Ela mesma já contemporiza, no entanto, que “muitas vezes as denúncias são absoltamente mentirosas”. Eliana Calmon afirma que toda parte perdedora em um processo se sente injustiçada, e é natural que aponte, entre as razões da derrota, um conluio entre o juiz e o advogado da outra parte, ou até com a outra parte.

Retomada
Esta é a segunda vez que o CNJ abre uma inspeção no TJ de São Paulo no mandato da atual corregedora. A primeira foi no fim do ano passado, quando a Corregedoria encontrou séria resistência dos desembargadores para fiscalizar seus trabalhos.

A ministra havia pedido os nomes e CPFs de todos os funcionários do TJ, para fazer um cruzamento de dados financeiros e apurar possíveis desvios. A atitude foi considerada truculenta, e Eliana Calmon se tornou mal vista no tribunal. Ela chegou a dizer que só conseguiria entrar no TJ “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”.

Desta vez os ânimos estavam apaziguados. Eliana era só elogios: “É uma satisfação começar uma inspeção com o espírito de colaboração que encontrei de todos, não só de desembargadores”. Ela contou que foi a inspeção foi interrompida em dezembro, e achou melhor esperar “a coisas se acalmarem, para que o TJ resolvesse seus próprios problemas”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2012, 20h05

Comentários de leitores

1 comentário

Atrasos, corrupção e corporativsmo

claudenir (Outros)

BOM DIA MINISTRA.
Tomara que a senhora leia isto q estou falando.
Eu mandei um representação por excesso de prazo contra um juiz ai desse nosso TJ maravilhoso.
Pelo q vejo eles não julgam processos que qualquer pessoa q tenha um pouquinho de conhecimento em direito, sabem que são nulos. PARA NÃO IREM CONTRA AS DESCISÕES DOS JUIZES DE PRIMEIRO GRAU.
ISSO MINISTRA, SÓ AJUDA ESSES MAGISTRADOS, QUEM PRECISA DE UMA SENTENÇA JUSTA ( CIDADÃO ), QUE SE DANE.
Claudenir.

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