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Londres 2012

Tribunal Arbitral do Esporte se destaca nas Olimpíadas

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O atleta Oscar Pistorius está pronto para fazer história. Ele estreia nas pistas de atletismo do Estádio Olímpico, em Londres, neste sábado (4/8). Será o único a começar a prova já com um recorde nas Olimpíadas 2012: Pistorius é o primeiro atleta sem as duas pernas a participar dos jogos olímpicos em toda a história do evento. No lugar das pernas, o sulafricano tem duas próteses de fibra de carbono. Ele também disputará nas Paraolimpíadas, que começam dia 29 de agosto.

Além do esforço do atleta, técnicos e patrocinadores, por trás da ida antecipada de Oscar Pistorius para Londres está o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS). Foi o tribunal que, em 2008, decidiu que o corredor podia competir com atletas sem deficiência, de igual para igual. Depois de laudos técnicos e avaliações, os juízes consideraram que as próteses não garantiam a Pistorius qualquer vantagem sobre os outros (clique aqui para ler a decisão em inglês). Ele foi autorizado a participar das Olimpíadas de 2008, em Pequim, mas não conseguiu se classificar.

O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) existe desde 1984. Ele foi criado por iniciativa do Comitê Olímpico Internacional diante da necessidade de foro para resolver os conflitos esportivos mundiais. Desde 1993, a corte é totalmente independente. Ela fica meio apagada na maior parte do tempo, mas ganha os holofotes mundiais em épocas de grandes competições, como agora.

Cabe ao tribunal solucionar conflitos surgidos no ambiente esportivo, como casos de doping e atleta contestando resultado de provas. A corte está instalada em Lausanne, na Suíça, e tem um braço em Nova York e outro em Sydney. No dia 17, no entanto, o TAS desembarcou no velho continente.

Um tribunal ad hoc foi montado na cidade sede das Olimpíadas para garantir celeridade na solução de conflitos surgidos durante os jogos. A meta é ousada: os casos devem ser resolvidos em até 24 horas, para atrapalhar o mínimo possível as competições. Para cumprir a missão, foram selecionados 12 árbitros de diferentes nacionalidades, nenhum deles brasileiros. Todos são advogados ou professores especialistas em Direito Esportivo e arbitragem. O grupo é presidido pelo sueco Gunnar Werner e por Juan Torruella, de Porto Rico.

A proposta da corte especial para os jogos olímpicos é simplificar. Basta que o atleta ou entidade esportiva preencha um formulário para levar sua reclamação aos árbitros, sem custo algum — normalmente, os procedimentos arbitrais do TAS são cobrados, mas tudo fica gratuito durante os jogos olímpicos. A partir daí, enquanto os esportistas correm em campo, os árbitros correm na corte. Um grupo de três julgadores se reúne para decidir cada caso.

A participação do tribunal arbitral nos jogos olímpicos ajuda a definir muitos pódios. Uma das promessas do atletismo francês, Nour-Eddine Gezzar, por exemplo, foi banido das Olimpíadas por decisão da corte, anunciada nesta quinta-feira (2/8). Ele foi pego no teste de doping e não conseguiu comprovar qualquer falha no exame. Já o espanhol Angel Mullerra só correu nesta sexta-feira (3/8) — e perdeu — porque o tribunal arbitral autorizou na terça (31/7). Ele também tinha sido barrado por doping (clique aqui para ler a decisão).

Até o final dos jogos, o Tribunal Arbitral do Esporte ainda deve ficar bastante em evidência. No dia 12 de agosto, data de encerramento das Olimpíadas 2012, os holofotes serão apagados e o TAS desmontará seu tribunal ad hoc em Londres.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012, 6h40

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