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Notas Curtas

Presídio Central de Porto Alegre vive caos, diz Fórum

Por 

Elton Bezerra - 30/07/2012 [Spacca]As entidades que integraram o Fórum da Questão Penitenciária afirmam que o Presídio Central de Porto Alegre vive uma “situação caótica”. No documento intitulado “Carta de Porto Alegre”, dizem que as instalações do local são de “risco crítico, insalubres, sem condições sanitárias mínimas e com total ausência de controle estatal sobre o dia da vida nas galerias do presídio”.

O documento é assinado pela Associação dos Juízes do RS; Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS; Associação do Ministério Público do RS; Centro Universitário Metodista; Conselho da Comunidade de Porto Alegre; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; Conselho Regional de Medicina do RS; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais; Pastoral Carcerária; Ordem dos Advogados do Brasil do RS e a ONG Fui Preso.

Pedido de exonerção
A Fenapef enviou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 27 de julho, ofício em que pede a exoneração do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e a abertura de discussão para designar um novo dirigente. No ofício, o sindicato diz que busca um diretor “que detenha o verdadeiro perfil que toda a corporação espera, sem omissões, retardo em providências urgentes, privilégios a uns e desvalorização a outros da carreira policial e da carreira administrativa”.

Nova unidade
A Defensoria Pública de SP inaugurou, nesta sexta-feira (3/8), sua nova sede na cidade de Itaquaquecetuba. O espaço está localizado na rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia. A unidade conta com cinco defensores públicos, que atuam nas áreas cível, de família, de fazenda pública e de infância e juventude. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Advocacia conectada
A Associação dos Advogados de São Paulo promove, entre os dias 6 e 10 de agosto, a Semana Cultural Digital. O evento comemora o Dia do Advogado (11 de agosto) e entre os temas abordados estarão novas tecnologias, o direito do Trabalho e os tribunais e as provas eletrônicas. Mais informações pelo telefone (11) 3291-9200.

Feira jurídica
O InformaGroup/IBC Brasil promove entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a Fenalaw 2012, com palestras, debates e produtos jurídicos. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fenalaw.com.br, pelo e-mail fenalaw@informagroup.com.br ou pelo telefone (11) 3017-6888. Os preços variam de acordo com o pacote.

Pro Bono
A revista britânica Latin Lawyer, em parceria com Cyrus R. Vance Center for International Justice New York e demais entidades da América Latina engajadas na prática pro bono lançaram, neste mês, um questionário sobre o tema em escritórios de advocacia da América Latina. É a quinta edição da pesquisa na região e, pela primeira vez, o Instituto Pro Bono (IPB) será um dos parceiros no mapeamento desses dados no Brasil. Contatos pelo e-mail: briefing@latinlawyer.com

Royalties em pauta
A Editora Forum promove, entre os dias 23 e 25 de agosto, em São Paulo, o Fórum Brasileiro de Direito Financeiro, que reunirá especialistas, juristas e autoridades para debater, entre outros assuntos, o papel do petróleo e da mineração para o desenvolvimento do país.

Arqueologia e meio ambiente
O Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos - IDS promove, no dia 7 de agosto, o 3º Seminário de Arqueologia Empresarial e Meio Ambiente, no Auditório Dannemann Siemsen, no Rio de janeiro. Os painéis abordarão Direito Ambiental, Licenças, Direito Arqueológico, Arqueologia Empresarial, Empreendedorismo e Preservação do Espaço Arqueológico e Ambiental. O seminário acontece de 8h às 18h30, no auditório do escritório Dannemann Siemsen, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Inscrições pelo email eventos@ids.com.br ou pelo telefone (21) 2237-8827. Mais informações pelo site www.ids.org.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012, 7h34

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