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Operação Monte Carlo

Dipp nega liminar em Habeas Corpus a Cachoeira

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em Habeas Corpus a favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a negativa, o acusado terá de aguardar o julgamento do mérito do Habeas Corpus pela 5ª Turma — da qual o ministro faz parte. É nessa fase que será analisado o pedido de liberdade.

Depois da recusa da ministra Laurita Vaz em cuidar do caso, Dipp foi encarregado de decidir o pedido de liminar. A ministra recusou a relatoria do HC pedido pelos advogados de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos e Dora Cavalcanti, alegando motivo de foro íntimo, conforme diz o artigo 97 do Código de Processo Penal e o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil.

A decisão da ministra levou em conta a abrangência da sua suposta atuação no estado de Goiás (onde os crimes de Cachoeira teriam acontecido), com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais ela pode ter tido algum contato social ou profissional. A ministra disse que a intenção é preservar a segurança do processo penal.

Cachoeira está preso preventivamente, para garantia da ordem pública, desde 29 de fevereiro, em decorrência da chamada Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Ele foi preso junto com outras sete pessoas. É acusado de ser o chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do bicho em Goiás.

A denúncia contra 81 acusados já foi recebida pela 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. Primeiramente, a defesa impetrou HC no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas não teve sucesso. No STJ, a defesa sustenta não haver fundamentação no decreto de prisão preventiva e, por isso, pede a sua revogação, ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares alternativas, de acordo com a Lei 12.403/2011.

A decisão só será publicada na sexta-feira (13/4). O processo ainda receberá parecer do Ministério Público Federal, só então retornando para julgamento pelo colegiado. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

HC: 238.338

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2012, 16h21

Comentários de leitores

2 comentários

Quem ganhará o concurso ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E tudo isso com, o 'aval' do judiciário tupiniquim que disputa com os demais poderes, "quem é mais corrupto'.

basta apenas esperar a Imprensa sair pra liberar........

hammer eduardo (Consultor)

O tal "carlinhos cachoeira" se encontra momentaneamente sob os holofotes da Imprensa o que cria um obvio constrangimento para as ditas "otoridades" tratarem do problema de maneira convencional. Iludidos são os que acham que o meliante goiano ficará "ad eternum" na cadeia la em Cafundó do Judas , pensem diferente pois em breve Ele estará de volta as ruas numa boa como se nada tivesse acontecido, lembremos que pessoas como Ele tem acesso financeiro a EXCELENTES e competentes Advogados que vão usar aquela argumentação tão conhecida a exaustão por todos.
Alem do mais temos que tambem considerar que o citado elemento não agiu sozinho e sim com a devida e comprada conivencia das "outras" RATAZANAS da classe politica , sendo assim devemos levar em conta que NENHUM deles tem interesse pratico em grandes investigações pois certamente apareceriam fatos "constrangedores" apesar de que via de regra , neste Paiszinho vagabundo em que moramos , não acontece nada NUNCA com eles e isto é FATO!
Decepção maior fica por conta do trombeteiro Senador Demostenes Torres que com sua postura anterior tinha conseguido angariar uma legião de Fãs neste Pais desertico de homens serios, a decepção é insuportavel , inclusive por este que aqui digita. Os CALHORDAS do PT , orgão maximo da bandalheira no Brasil é que ja aproveitaram o "gancho" Demostenes para tentar passar a sua nojenta boiada do caso mensalão , seria um mero escambo no chiqueiro da politica podre que reina no Pais, Eles "aliviariam" o enrolado Senador em troca de um "salvo conduto" para o maior esqueleto politico da atualidade que tanto incomoda e assusta as atuais ratazanas de estrelinha na lapela. Este é o Brasilzão abjeto em que moramos. E la vem o Cachoeira.........

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