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Equiparado a peculato

Ex-estagiário da CEF responderá por furto em contas

O Ministério Público Federal de Pernambuco denunciou à Justiça um ex-estagiário da Caixa Econômica Federal. Ele é acusado de furtar R$ 31,4 mil de contas de clientes do banco. Na ação, o ex-estagiário é equiparado a funcionário público, por atuar em instituição financeira sob a forma de empresa pública.

Nos casos em que o funcionário público subtrai dinheiro, valor ou bem em razão do cargo, comete o crime de peculato, previsto no Código Penal, no parágrafo 1º do artigo 312, que prevê as penas de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Segundo o MPF, o acusado aproveitava-se da função de auxiliar clientes idosos ou com dificuldades no autoatendimento em caixas eletrônicos para memorizar a senha das vítimas. Em seguida, fazia o cadastro da pessoa no internet banking, tendo assim acesso à conta corrente. Primeiramente, o denunciado transferia o montante para uma conta de um tio seu. Em seguida, repassava o dinheiro para duas contas de sua titularidade, a partir das quais fazia saques e pagamentos.

Entre maio e julho de 2010, o ex-estagiário praticou o crime em 37 operações de transferência bancária, de diferentes valores. Os casos aconteceram em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Pernambuco. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPF-PE.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2012, 19h43

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