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Máfia do lixo

Justiça bloqueia bens de prefeito acusado de fraude

Um ano e cinco meses depois de o Ministério Público Estadual requerer, o Tribunal de Justiça de Alagoas bloqueou, nesta quarta-feira (4/4), os bens do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), e de mais 16 pessoas pelo desvio de R$ 200 milhões na fraude conhecida como "máfia do lixo". A informação é do portal Terra.

A decisão foi dada depois da iniciativa do presidente do tribunal, desembargador Sebastião Costa, formar uma comissão de magistrados para acelerar o andamento de ações de improbidade administrativa, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

O Ministério Público Estadual de Alagoas entrou com a ação civil pública em novembro de 2010 contra o prefeito da capital, os ex-superintendentes de Limpeza Urbana e mais cinco empresas de lixo por ato de improbidade administrativa. Todos são acusados de desviar R$ 200 milhões em contratos nos últimos cinco anos. O prefeito sempre negou as fraudes e diz que vai provar que nunca participou do esquema.

Os desvios envolviam a pesagem do lixo, já que o material era pago por quilo, mensalmente. Segundo o MP, o técnico atestava que a balança estava quebrada e o lixo era pesado nas empresas. Além disso, os valores eram superfaturados, segundo o MP. Em 2005, a prefeitura pagava R$ 464 mil à empresa Marquise. Um ano depois, a companhia foi substituída pela Viva Ambiental, com um contrato quase oito vezes superior: R$ 3,3 milhões mensais.

Em 2007, Almeida foi indiciado pela Polícia Federal acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Em fevereiro, as empresas Viva Ambiental e Serviços S/A e Limpel Limpeza Urbana Ltda ganharam licitação, na capital alagoana, e vão administrar juntas R$ 500 milhões no recolhimento e tratamento de resíduos na cidade, pelos próximos cinco anos. Nas empresas, ninguém fala do assunto.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2012, 19h33

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