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Júri gaúcho

Começa julgamento de caso de mais longo cárcere privado

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O Tribunal do Júri, promovido pela 1ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, começa a julgar, a partir desta segunda-feira (2/4), um homem acusado de manter o maior cárcere privado da história recente do Estado. De 12 a 15 de fevereiro de 2010, o vigilante, armado com revólver calibre 38, manteve sua ex-companheira refém por 69 horas dentro da residência dela, localizada no Bairro Guajuviras. Os dois filhos do casal ficaram retidos na casa por oito horas. Antes de se entregar à Policia, o homem abusou sexualmente de sua ex-companheira por 18 vezes, segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. O julgamento será presidido pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva.

Inconformado com a decisão da mulher de acabar com o relacionamento do casal, o vigilante, de 34 anos, entrou na casa armado, transformando os três em reféns. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Brigada Militar (a Polícia militar gaúcha), após negociações, conseguiu libertar as duas crianças no dia seguinte ao da invasão. Os brigadianos tentaram entrar na casa, mas foram recebidos a tiros. No episódio, o cunhado do vigilante — namorado de sua irmã — foi atingido e ficou ferido.

A Pronúncia Criminal, com data de 30 de janeiro de 2011, narra que o réu foi acusado por vários fatos delituosos, conforme Inquérito Policial 396/2010, da Delegacia de Polícia para a Mulher de Canoas: cárcere privado, porte de arma de fogo, grave ameaça de morte, tentativa de homicídio qualificado, agressões físicas, estupro continuado e aquisição e adulteração de chassis de carro roubado.

Após a decretação da prisão e a oferta de denúncia pelo MP, em 5 de março de março de 2010, a defesa do réu apresentou respostas às acusações. O defensor público constituído, em síntese, sustentou que não era possível condená-lo, pois não há certeza da materialidade e autoria dos delitos apontados. Pediu a absolvição por falta de provas e a revogação da prisão preventiva, o que foi negado pelo juízo criminal, uma vez que permaneceram inalterados os motivos que levaram a sua decretação.

Ao fim da instrução, a titular da 1ª Vara Criminal de Canoas encaminhou o processo ao Tribunal do Júri para que os jurados deliberem a cerca da ocorrência ou não dos crimes. Com base no artigo 413 do Código de Processo Penal (CPP), pronunciou o acusado, dando-o como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso V, combinado com o artigo 14, inciso II; artigo 148, aparágrafo 2º; artigo 148, caput, incisos I e IV (duas vezes); artigo 213, caput; artigo 180, caput; e artigo 311, caput — todos do Código Penal.

Clique aqui para ler a íntegra da Pronúncia Criminal

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2012, 10h35

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