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Homicídios no campo

CNJ faz mutirão para julgar cimes fundiários no Pará

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará promovem, a partir do dia 25 de outubro, força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos por terra. Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar Ministério Público, Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa é de julgar pelo menos um processo por dia.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e o ano passado foram registrados 1.580 assassinatos de agricultores e lideranças camponesas no estado. Todos os crimes estavam ligados a disputas agrárias. Desse total, porém, só 91 foram julgados.

O primeiro caso a ser julgado pela força-tarefa será a chacina da Fazenda Ubá, localizada no sul do Pará. O crime aconteceu em 1985, por causa de uma disputa pela terra da propriedade. Dezessete trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros, e o caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). As informações são da Agência Brasil.

* Notícia alterada às 16h48 desta segunda-feira (26/9/2011) para correção de informação. O texto informava que o mutirão começaria no dia 25 de setembro, mas está marcado para acontecer no dia 25 de outubro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2011, 12h35

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