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Mapa do crime

Brasil tem 90 mil processos de homicídio sem conclusão

O Brasil tem pelo menos 90 mil processos relacionados a crimes contra a vida, ajuizados até 2007, sem conclusão. O levantamento faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), programa criado para mapear e julgar todos os crimes e homicídios dolosos não resolvidos e impetrados até 2007.

De acordo com a Meta 4 do CNJ, todos os processos por homicídio doloso não resolvidos e ajuizados até 2007 devem ser julgados. Dos casos não resolvidos, 27 mil estão em Minas Gerais, 15 mil em Pernambuco e 11 mil em São Paulo. Os dados, entretanto, ainda estão incompletos, pois nem todos os estados forneceram informações.

Outra missão do CNJ com a iniciativa é a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008. Esta é a Meta 3 do CNJ. Para o juiz auxiliar do CNJ, Fabrício Dornas Carata, coordenador do programa do grupo de persecução penal da Enasp no Conselho, o programa tem grande importância no combate à impunidade e reafirma para a sociedade que “não importa o tempo que leve, o crime não foi esquecido”.

"A importância desse acompanhamento, feito pelos vários órgãos que de alguma forma estão envolvidos com o tema segurança pública, é justamente chamar a atenção para a necessidade de se trabalhar de maneira articulada, de forma a incrementar o combate a impunidade. No caso, especificamente em relação aos crimes de homicídios dolosos praticados a algum tempo”, afirmou.

Radiografia nos Estados Unidos
Em 2010, foram registrados mais de 10,3 milhões de crimes nos Estados Unidos — 1.246.248 crimes violentos contra a pessoa e 9.082.887 crimes contra a propriedade. Foram feitas mais de 13 milhões de prisões (o número maior que o de crimes reflete o fato de muitas pessoas serem presas mais de uma vez durante o ano). Em um press release referente ao relatório anual sobre a criminalidade nos Estados Unidos, o FBI (departamento federal de investigações dos EUA) destacou a queda, em relação a 2009, de 6% do número de crimes violentos e de 2,7% do número de crimes contra a propriedade.

De acordo com o relatório, divulgado esta semana pelo FBI, o índice foi de 403,6 crimes violentos por 100 mil habitantes, em 2010. Entre os crimes violentos, o mais comum foi a "agressão com agravante" (62,5% do total). Seguiram-se os roubos com violência (29,5%), estupro violento (6,8%) e homicídio (1,2%). Para seu relatório, o FBI coleta dados sobre 28 tipos de crime. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2011, 17h47

Comentários de leitores

3 comentários

RUMO AO CAOS !

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

O Brasil é um dos países de maior índice de assassinatos no mundo (ONU), atingindo 50.000 assassinatos por ano e sendo 10 mulheres mortas cada dia. Ainda mais: Tem 3% da população mundial, mas 11 % do total de homicídios ( ONG Brasil sem Grades). A situação é gravíssima. Se não forem tomadas medidas drásticas para os casos específicos de homicídios qualificados e latrocínios, caminha-se para deterioração da ordem social.

CULPA DE QUEM?

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Podemos e temos que culpar SIM o Judiciário. Casos notórios de impunidade, com a ação intensa e técnica da polícia, com ordem judicial, são desmanchados como castelos de areia, nos meandros da INjustiça nacional.O Supremo virou o reino dos HC, em nome do respeito à pessoa humana, mas tambem em nome do desrespeito ao povo, que ve abismado seu dinheiro de impostos ser queimado em fornos de impunidade.
Trabalho intenso, com flagrantes filmados, viram peça de desânimo das pessoas de bem, que gostariam de ver o país entrar no primeiro mundo da Justiça.

Não há técnicas de investigação

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Evidentemente não se poderá culpar o PODER JUDICIÁRIO, ou o DIREITO PROCESSUAL PENAL, acenando-se com o número excessivo de recursos; parece que se trata de retardo na fase de apuração policial do crime. Pudera, nossa polícia ainda anda movida a fogo de lenha e, desde que abolida a bordoada e a extração de confissões duvidosas, muito pouco se tem conseguido (lembro do CASO DOS IRMÃOS NAVES --vejam o filme com esse nome--, coincidentemente ocorrido em MG, lugar apontado pela pesquisa onde MENOS se concluíram as investigações)....É uma polícia arcaica, lerda, sem sentido de investigação. É claro que tudo isso se deve à absoluta falta de investimentos (refiro-me a TECNOLOGIA) na "instituição" POLÍCIA. Recentemente houve um crime em MACEIÓ: as investigações só puderam ser iniciadas depois de certo exame realizado pela criminalística de PERNAMBUCO..para aonde teve de ser levado o material colhido, com toda a burocracia pertinente.Há a questão salarial: por salário de pouco mais de mil reais, a quem vai atrair a função? Depois, há um ranço de autoritarismo rondando a polícia, pelo que muitas testemunhas, por receio, sequer passam na frente de um distrito policial, dificultando as ações (poucas) de investigação. O fato é que os criminosos continuam soltos, para a indignação dos familiares das vítimas, e vergonha dos demais cidadãos. Não precisamos de ESTAÇÕES DE METRO FARAÔNICAS, onde são gastos milhões, mas precisamos de uma POLÍCIA antenada com seu tempo, manipuladora dos instrumentos de investigação
modernos e, sobretudo, qualificada!!!!!

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