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Paz no estádio

Proposto TAC para as torcidas organizadas do Grêmio

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Brigada Militar (BM) e a direção do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense estão costurando um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) para pôr fim à violência das torcidas organizadas. Os termos do compromisso começaram a ser discutidos na reunião realizada na terça-feira (6/9) entre dirigentes do clube, representantes do Estado e da torcidas organizadas. Também participaram do encontro as torcidas da Geral, Máfia Tricolor, Velha Escola e Jovem.

O documento inicial foi elaborado pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim), que atua no Estádio Olímpico, e proposto pela Defensoria Pública do Estado. O Termo de Ajustamento apresenta uma série de cláusulas com responsabilidades para as torcidas, o clube e a atuação da Brigada Militar.

Segundo o defensor público Igor Menini da Silva, a extinção das torcidas não vai resolver o problema. ‘‘Devemos ter um controle maior, saber quem são e quantos são os torcedores organizados, para transmitir segurança dentro dos estádios. A nossa preocupação é realmente estabelecer uma cultura de paz’’, afirma o defensor.

Segundo o juiz de Direito que atua no Jecrim do Estádio Olímpico, Marco Aurélio Martins Xavier, o objetivo é proteger o torcedor, seja ele das torcidas organizadas ou não. O juiz também explica que o TAC tem força executiva; ou seja, a Defensoria Pública pode manejar uma ação, executando as obrigações contidas no Termo de Ajustamento, inclusive sob pena de multa, que o Poder Judiciário pode determinar. ‘‘A ideia é inaugurar uma nova era nos estádios, de modo que esse locais sejam espaços de lazer, sem risco para as pessoas’’,ressalta o juiz.

O presidente do Grêmio, Paulo Odone, manifestou apoio às ações propostas pela Defensoria e afirmou que vai trabalhar para colocar em prática as determinações do TAC.

Com as contribuições de cada um dos participantes da audiência, na próxima semana haverá uma nova reunião, já com a minuta final do TAC, para que possa ser assinado pelas torcidas, pela direção do Grêmio e pela BM. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2011, 13h56

Comentários de leitores

1 comentário

defensoria está em crise existencial !!

analucia (Bacharel - Família)

Pelo fim da Defensoria, pois não sabe para que serve a mesma !

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