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Risco à sociedade

Uso de arma justifica prisão preventiva de acusado

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio qualificado. Os ministros entenderam que o hábito de andar armado, intimidando testemunhas, é motivo suficiente para que o acusado não responda em liberdade ao processo.

Ao analisar o Habeas Corpus no qual o acusado pediu a revogação da prisão preventiva, o relator, desembargador convocado Vasco Della Giustina, destacou trecho da decisão de segundo grau que negou idêntico pedido. O acórdão ressalta que o crime supostamente praticado é de natureza gravíssima e que o fato de o acusado ter o hábito de andar armado causa temor à sociedade em geral, principalmente às testemunhas, que poderiam mudar seus depoimentos.

O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, a indicação de elementos concretos referentes à necessidade de garantia da ordem pública em razão da periculosidade do acusado e da gravidade concreta de sua conduta, bem como da garantia de aplicação da lei penal, constitui motivação suficiente para a manutenção da custódia cautelar.

Todos os demais integrantes da Turma acompanharam o voto do relator e negaram a ordem de HC. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 218.160

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2011, 18h25

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