Conferência nacional reafirma papel da advocacia

"Concluímos que a advocacia continua exatamente onde deveria estar: na vanguarda das lutas em prol do fortalecimento do nosso país." A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao encerrar no começo da tarde de quinta-feira (24/11), sob fortes aplausos, a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu desde o último domingo (20/11), em Curitiba.

Na solenidade de encerramento, Ophir agradeceu à advocacia e aos membros da OAB pela maciça presença nos painéis e eventos paralelos da Conferência e destacou que os trabalhos serviram para tornar a categoria ainda mais forte. "A advocacia é forte porque cada advogado, sabedor de seu papel, realiza seu trabalho na Comarca mais longínqua com vigor, altivez e denodo. Fica aqui o meu mais profundo reconhecimento e agradecimento", afirmou Ophir.

Na sessão de encerramento ainda houve o lançamento de um selo alusivo à XXI Conferência. O selo foi obliterado por Ophir; pelo presidente da OAB do Paraná, José Lucio Glomb, e por representante dos Correios. A ilustração do selo é constituída, em seu lado direito, pela logomarca da XXI Conferência e, em sua face esquerda, por elementos típicos da paisagem brasileira como o ipê. Ele será usado a partir de agora em correspondências da OAB e fará parte do Centro de Filatelia de Curitiba.

Quem esteve em Curitiba durante a conferência pode perceber a dimensão do evento organizado pelo Conselho Federal OAB. Placas (autorizadas pela prefeitura) espalhadas por todo o centro da cidade e por todo o percurso até o Centro de Convenções ExpoUnimed indicavam a direção do local em que aconteceram as dezenas de painéis que versaram sobre “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente (tema da conferência). Dentro do Centro de Convenções, todos os painéis ficaram lotados. Houve alguns em que se organizou fila de espera para entrar.

Os debates
A presença de ministros, advogados renomados, especialistas, juristas e autoridades garantiu o alto nível dos debates. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, defendeu o fim das coligações e limitação de contribuições para as campanhas políticas. O professor José Miguel Garcia Medina criticou a instabilidade das jurisprudências. Presidente da Associação Nacional de Direito Tributário, Misabel Derzi, criticou o Judiciário por fazer Justiça em massa. E o senador Demóstenes Torres e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos travaram um debate caloroso sobre cotas raciais.

Além de temas que fazem parte da atual agenda política e do Judiciário, conferencistas refletiram sobre a própria advocacia. O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, defendeu a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, e palestrantes marcaram posição contrária a PEC dos Recursos. Além disso, durante o evento, foi lançado o Selo OAB, que recomenda apenas 10% dos 1.210 cursos de Direito no país.

Palestra à parte foi justamente a escolhida para encerrar o evento. O constitucionalista Luís Roberto Barroso sugeriu a criação de um Exame Nacional para ingresso na magistratura que habilitasse candidatos a juízes a participar dos concursos e defendeu questões polêmicas como o aborto, plebiscito para escolha de sistema de governo e mudanças significativas na Lei Seca.