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Papo de futebol

Luxemburgo insinua que árbitro é gay e é condenado

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O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o juiz de futebol Rodrigo Martins Cintra. Em 2006, depois do clássico entre Santos e São Paulo, pelo último jogo Campeonato Paulista, Luxemburgo, então treinador do time santista, levantou a suspeita de que Cintra era gay e disse que foi paquerado pelo juiz.

A decisão, por votação unânime, foi tomada nesta terça-feira (31/5) pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. A turma entendeu que Luxemburgo atingiu a esfera íntima do juiz de futebol e manteve os fundamentos da sentença de primeiro grau. No entanto, o tribunal reduziu o valor da indenização que a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 3ª Vara Cível Central da Capital, havia arbitrado em R$ 100 mil.

"Ele [o juiz] apitava e olhava pra mim em toda falta que marcava. Ele não parava de olhar. Eu não sou veado. Talvez seja pela minha camisa [rosa]", disse Luxemburgo ao deixar o estádio de futebol. No jogo, o São Paulo venceu o Santos por 3 a 1.

Na época, Rodrigo Cintra chegou a afirmar que passou por constrangimentos na família. "Minha mãe, no Rio de Janeiro, sofre de pressão alta e passou mal. Minha mulher e companheiros de academia também ficaram indignados", disse o juiz de futebol.

A defesa de Rodrigo Cintra sustentou que o treinador fez insinuações falsas sobre a preferência sexual do juiz de futebol. Argumentou que o teor da entrevista ganhou repercussão nacional e internacional em todos os meios de comunicação. Com o fato, o juiz passou a ser vítima de chacotas, o que causou graves danos morais, além de prejuízos profissionais.

O advogado de Luxemburgo pediu a improcedência da ação civil. Respondeu que seu cliente não causou ao autor danos morais indenizáveis, pois apenas fez, em entrevista coletiva concedida logo após o jogo, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, de forma jocosa, por seu péssimo trabalho naquela ocasião, em resposta às perguntas de repórteres.

Disse ainda que no "no mundo do futebol" seria normal o uso de palavras chulas, bem como os xingamentos, impropérios e ofensas dos torcedores contra o árbitro. A defesa sustentou que quando seu cliente foi questionado se o árbitro era "veado" o réu até mesmo afirmou "não acho que ele seja".

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 3ª Vara Cível da capital paulista, afirmou que embora Luxemburgo pretenda justificar sua conduta ao dizer que o desempenho do juiz de futebol foi desastroso, é certo que seus comentários sobre ter o autor "paquerado" o réu e ser ou não "veado", não têm nenhuma relação com o trabalho do autor.

"Também não podem ser considerados tais comentários, evidentemente maldosos, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, como alega o réu. Primeiro porque, como já mencionado, paquerar o técnico de algum dos times e ser ou não "veado" não tem nenhuma relação com o trabalho do autor como árbitro", afirmou a juíza. 

"Segundo porque, embora o fato de ser alguém homossexual não seja, objetivamente, vexatório, a intenção do réu foi nitidamente de ofender o autor, e torná-lo motivo de chacota publicamente, tendo obtido pleno sucesso em seu intento", completou.

Os argumentos da juíza foram ratificados pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (31/5).

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2011, 20h58

Comentários de leitores

6 comentários

Só para constar

Igor M. (Outros)

O termo viado não é sinônimo de gay, ou seja, seu significado não quer dizer homossexual em si. O termo, usado como gíria (pois seu significado literal é outro, vide qualquer dicionário), é uma forma pejorativa de se referir ao homossexual, discriminando. É descabida a analogia com o termo “machão” ou “pegador”, pois apesar de terem o cunho machista, servem para enaltecer a pessoa – totalmente contrário ao uso do termo viado. Então quem chama de viado não está querendo igualar aos homossexuais, mas inferiorizar a pessoa e, de quebra, os homossexuais.

Por isso, mais do que correta a decisão!

...

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Uma hora reconhecem o direito dos homossexuais - e querem acabar com a homofobia, e da outra condenam um sujeito que chamou o outro de "veado", praticamente dizendo que "igualar" à homossexual é uma ofensa?
E se ele chamasse o rapaz de "machão", "pegador", também seria ofensa?
Sinceramente...

Decisão irretorquível

Igor M. (Outros)

Perfeita decisão! A juíza, inclusive, dissecou muito bem a questão, não deixando dúvidas de que a intenção do Técnico era ofender. Essa intenção, infelizmente, é coisa que muito profissional do direito com deficiência congênita não consegue discernir – apesar de saltar aos olhos de qualquer pessoa descente!

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