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Anteprojeto em debate

Especialistas debatem Lei de Direitos Autorais no STJ

O Ministério da Cultura e o Superior Tribunal de Justiça promovem nesta semana o seminário A Modenização da Lei de Direitos Autorais. O evento pretende finalizar a elaboração do anteprojeto da nova lei que altera e acresce dispositivos à Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

Serão realizadas discussões e debates entre juristas, parlamentares, advogados e outros especialistas no tema, a fim de modernizar a legislação brasileira na área da produção intelectual. A abertura do evento contará com a ministra da Cultura Anna de Holanda, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, o desembargador federal aposentado Carlos Mathias e de representantes do Congresso Nacional.

O evento acontece entre a terça-feira (30/5) e a quarta-feira (1º/6) no auditório do STJ, em Brasília. A programação e a ficha de inscrição para o debate estão disponíveis no site do MinC. O formulário deve ser preenchido e enviado, por e-mail, para direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas são limitadas e garantidas por ordem de inscrição.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2011, 18h41

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