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Longa História

Promotor acusado de corrupção é exonerado

Foi expulso do Ministério Público, na sexta-feira (27/5), um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, afirma ser um caso emblemático, no sentido de mostrar o quanto os recursos são capazes de atrasar o desfecho de um julgamento. Para Grella, isso mostra a necessidade urgente de mudança.

As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva. Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.

Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros. O Ministério Público também deu início a Ação Civil Pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991.

Mesmo afastado, ele continuou recebendo o salário. Considerando o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil. Estima-se que desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.

Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois já havia passado muito tempo. O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.

O réu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ, o que adiou demais a decisão.

Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.

O Ministério Público concluiu que o processo havia terminado e na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no "Diário Oficial" de São Paulo.


 




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Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2011, 17h51

Comentários de leitores

11 comentários

VALE A PENA SER CORRUPTO

João Szabo (Advogado Autônomo)

Isto demonstra porque o Poder Público está infestado de corruptos. Brasília que o Diga, mormente no /congresso Nacional e no Senado. Qundo não é pego fica milionário, e quando é pego tem o direito de discutir infinitamente, enquaanto continua mamando às custas do erário. Não há no caso presente nenhuma surpresa. éE apenas mais dos muitos, milhares, de caso que ocorrem no Brasil, isto sem falar daqueles corruptos que faleceram durante o processo deixando vultosas quantias para seus familiares. Em resumo é bem Brasil. Perfeitamente normal e aceitável.

Ninguém do MP PARA COMENTAR O CASO?

Manente (Advogado Autônomo)

Ninguém do MP PARA COMENTAR O CASO?

A VIDA É CURTA.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

É evidente que a culpa reside na infinidade de recursos,todos com efeito suspensivo, postos a disposição de quem tem algum dinheiro para pagar um advogado. Não se concebe, em nenhum lugar do mundo, que uma sentença definitiva (leia-se com T.J.)leve mais de 20 anos para tornar obrigatória a imposição da pena. Depois desse tempo, ainda que eventualmente haja punição ela já estará desacreditada, diluída no tempo, de forma que totalmente inócua. É uma situação que não pode continuar, aliás, que nem deveria ter sido insculpida na C.F. Presunção de inocência é uma coisa, abuso no direito de recorrer é outra, bem diferente. Como a Carta Constitucional não distinguiu essa importante diferença, todos vão empurrando os feitos com a barriga.

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