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Ato perverso

Adolescente acusada de matar ex tem HC negado

A adolescente acusada de matar perversamente o ex-namorado José Aldo do Nascimento Pereira, na cidade de Riachão do Bacamarte, teve o pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2007. A decisão unânime e em harmonia com o parecer do MP ocorreu durante sessão feita na tarde de quinta-feira (19/5).

O relator do processo, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, afirmou que a ré mudou de endereço após a visita do Conselho Tutelar sem informar às autoridades. E, por isso, lhe foi negado o direito de apelar em liberdade. “Muito embora o paciente estivesse no momento da visita dos Conselheiros Tutelares na casa de seus pais, no entanto, a mesma deixou de informar a estes o seu novo endereço”, justificou o relator. Argumentou também que a atitude da apelante configura possibilidade de fuga e justifica a necessidade de custódia cautelar.

A defesa alegou que a acusada estaria sofrendo constrangimento ilegal, pois a juíza da 2ª Vara da comarca de Ingá decidiu que ela teria o direito de recorrer em liberdade. Argumenta também que o comparecimento da ré a todos os chamados da Justiça prova suas boas intenções com o andamento do caso.

O caso:
Consta no processo que o crime foi planejado quando a adolescente tinha 16 anos e sua execução teve ajuda de três outros menores. Ela pagou R$ 10,00 para que um conhecido, apelidado por “Catatau”, cavasse um buraco no jardim de sua casa, grande suficiente para enterrar uma pessoa, segundo a Denúncia.

Na mesma noite a menor, junto com seus cúmplices e a vítima, foram à casa da avó dela, onde bebiam e conversavam. Num determinado momento da noite, a adolescente pediu ao ex-namorado que fossem conversar a sós em um cômodo, afinal tinham mantido um relacionamento amoroso durante quatro anos.

Lá, o rapaz foi levado ao chão surpreendido por vários golpes no pescoço e sufocado até a morte. Antes de enterrar o cadáver, um dos participantes ainda cortou os pulsos da vítima. O juiz de primeiro grau proferiu sentença para aplicar a internação da menor/paciente, com base em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


 




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2011, 17h57

Comentários de leitores

1 comentário

PASSAPORTE DE MOLDURA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Fica difícil entender,(desculpem a minha ignorância no assunto), embora os criminalistas não pensem dessa forma. A moça não obteve o direito de aguardar o julgamento em liberdade só porque mudou de endereço sem avisar. O médico Roger Abdelmassur fez o mesmo, só que foi revalidar o passaporte (com o intuito de emoldurá-lo e colocar na parede da sala)- pelo menos foi mais ou menos esse o argumento utilizado por seus advogados- ou seja, de que a revalidação não significaria,necessariamente, que pretendesse fugir, mesmo sabendo-se que o "penis erectum" tinha um pé cá e outro lá, no Líbano, de onde é originário. A alegação entretanto 'colou' em nível de 1ª Instância e Tribunal de Justiça e todos deixaram o pobre velhinho tarado passeando com seu passaporte atualizado. Como só não esperavam a Justiça e seus defensores, o sujeito escafedeu-se com a atual esposa, 30 anos mais nova do que ele, provavelmente não para a casa de um parente, aqui mesmo em S.Paulo, como fez a acusada da matéria, mas, antes, para além mar, de onde só voltará na outra encarnação, já que aquele país não mantém qualquer tratado de extradição com o Brasil. Detalhe: A moça estava sendo processada, sem uma decisão ainda. O libanês já fora condenado há 278 anos (e seis meses- o mais grave-), aguardando a confirmação ou reforma do julgado, diante do sagrado princípio da 'inocência presumida' e, neste caso, inseminada também. Deixou por estas paragens muita libidinagem, vários casamentos desfeitos, decepções e um clã de filhos de pais desconhecidos (talvez dele mesmo). Não que eu ache que ele tenha conseguido sumir por força de umas migalhas de que dispunha, longe disso, mas será que alguém pode me explicar por que tanta diferença de tratamento ? Grato.

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