PUC-SP é a que mais aprova para o MP do estado

No ranking geral, a primeira colocada entre as universidades aparece só na sexta posição. A uspiana Manuela Schreiber Silva e Sousa marcou 7,07 pontos, encabeçando a lista. Fernanda Arboleya Ratcov Renato, da Faculdade de Direito Braz Cubas, ficou em segundo lugar, com a nota 6,83, e Gabriel Rodrigues Alves, do Mackenzie, ficou em terceiro, com 6,74 pontos.

Abraço homafetivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) abraçou o Supremo Tribunal Federal. Simbolicamente. Durante ato realizado nesta quarta-feira (18/5), a organização agradeceu a decisão tomada no último 5 de maio, que reconheceu os direitos da união estável aos parceiros do mesmo sexo. O abraço gigante foi dado por 1,2 mil pessoas, segundo dados fornecidos pela equipe de segurança do Supremo.

Economia para os cofres
No último dia 12 de maio, a presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.478, que cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. A pretensão do órgão, diz o texto, é “formular políticas e medidas específicas destinadas à racionalização do uso dos recursos públicos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como de coordenar e articular sua implementação, com vistas à melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo”.

Palavra de especialista
Wálter Fanganiello, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, vai debater a criminalidade nacional e as dificuldades do Poder Judiciário para enfrentar a questão na abertura do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, no dia 2 de junho.

Mudança de ótica
A tese que transportou para o centro das preocupações a vítima do crime foi a ganhadora do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. A persecução penal frente à(s) dignidade(s) humana(s) rendeu ao promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, José Aparecido Rigato, o primeiro lugar entre os outros 18 trabalhos premiados. Como noticiou a ConJur, o estudo focou a fase processual da persecução penal, a partir do princípio da dignidade humana, "ideia-chave quando se pensa nas múltiplas atividades do Ministério Público", especialmente a dignidade humana individual da vítima e difusa da comunidade. Clique aqui para assistir à premiação.

Previsão de peritos
A Lei 12.405, sancionada na segunda-feira (16/5), muda a Consolidação das Leis do Trabalho ao incluir, em seu artigo 879, o parágrafo 6º: “Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão do trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade”.

União de peso
A Mastersaf, conhecida por fornecer soluções fiscais e tributárias, como um conjunto de controles de acordo com normas de contabilidade e software para Nota Fiscal eletrônica, agora faz parte do grupo Thomson Reuters, especializada em informação inteligente para empresas e profissionais. Em 2010, a empresa já havia adquirido a Editora Revista dos Tribunais.

Almoço com o vice
O vice-presidente da República aparece no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo para falar sobre reforma política. Ivette Senise, presidente do Iasp, ao comentar o encontro com Michel Temer, diz que “antes de nova eleição é fundamental o debate para a solução dos problemas da constante troca partidária, do financiamento público, da representatividade, dentre outros, para aprimoramento do sistema político e eleitoral do nosso país”. O encontro acontece na sexta-feira (20/5), no Jockey Club Cidade Jardim. Mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3106-8015.

Está decidido
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região foi definida. Participam do grupo os desembargadores federais Poul Erik Dyrlund e Reis Friede, o juiz federal Guilherme Lugones, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o professor Paulo de Moraes Penalva Santos, da Fundação Getúlio Vargas.

Trabalhista e eleitoral
O novo escritório do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e da advogada eleitoral Gabriela Rollemberg, foi inaugurado na segunda-feira (16/5). Quinze advogados vão compor a banca. Britto cuida das demandas trabalhistas e Gabriela, das eleitorais. É dela o caso da liberação da candidatura de Ronaldo Lessa (PDT) ao governo de Alagoas nas últimas eleições.

Prós e contras
Às 8h desta quinta-feira (19/5), na Amcham, o advogado Luiz Paulo Fazzio, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, fala para um grupo de executivos sobre regulamentação da política nacional de resíduos sólidos. Na ocasião ele explica os aspectos prejudiciais e favoráveis a cada setor da indústria.