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Vida intolerante

Skinhead vai a júri acusado de homicídio qualificado

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Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público levaram à Justiça paulista denúncias sobre a atuação de mais de 20 gangues que pregam a intolerância racial e sexual na capital paulista e na Grande São Paulo. Pelo menos dez pessoas aguardam o julgamento presas. Um número maior responde a processos em liberdade. Elas são acusadas de crimes que vão de lesão corporal grave a tentativa de homicídio e homicídio qualificado.

A Justiça tem negado pedidos de suspensão da prisão preventiva e esta semana julga um caso que chocou a opinião pública. O crime aconteceu há oito anos dentro de uma composição da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As vítimas, de acordo com a denúncia, foram obrigadas a se jogar do trem em movimento. Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida. As cenas foram gravadas pelo circuito interno da empresa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, recentemente, a dois homens o direito de responder ao processo em liberdade. Eles são acusados de integrar grupo que atacava homossexuais na região dos Jardins, na zona sul da capital paulista. A decisão, por votação unânime, é da 8ª Câmara Criminal. A defesa de um dos acusados sustentou excesso de prazo na formação da culpa e ausência dos requisitos para a prisão preventiva. O mesmo argumento foi usado por R.A.M., que redigiu sua própria defesa.

Os dois estão presos preventivamente desde junho de 2008, por decisão da juíza Juliana Guelfi, da 1ª Vara do Júri. Os acuados foram detidos junto com outras quatro pessoas durante uma operação do DHPP e da Delegacia de Crime Racial e Delitos de Intolerância. O relator do recurso entendeu que a prisão deveria ser mantida porque o crime imputado ao acusado seria extremamente grave e considerado hediondo.

“Tais crimes são extremamente graves, o primeiro, inclusive, considerado hediondo pela legislação pátria”, disse o relator. “Além disso, de acordo com as informações prestadas pela juíza, os delitos foram perpetrados pelo paciente em decorrência de seu envolvimento com o grupo de intolerância racial, o que em princípio revela sua personalidade deformada e perigosa para o convívio em sociedade”, completou.

Na denúncia, o Ministério Público apontou que os acusados são agressores contumazes e cruéis, unidos para a prática de crimes, atentando contra a integridade física e a vida das pessoas, bem como são intolerantes e preconceituosos a ponto de perseguir aqueles que possuem ideologias diferentes. O MP apontou ainda que os acusados usam facas, garrafas de vidro quebradas e soco inglês nas brigas.

Júri
Nesta sexta-feira (20/5) está previsto o julgamento de um dos três skinheads acusados de obrigar dois jovens a saltarem de um trem em movimento na cidade de Mogi das Cruzes. Uma vítima morreu e a outra teve o braço decepado. Três acusados respondem pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, é acusado de matar Cleiton da Silva Leite, que na época tinha 20 anos, e ferir gravemente Flávio Augusto Nascimento Cordeiro, que estava com 16 anos. Leite teve traumatismo craniano após ser obrigado a pular do vagão do trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Cordeiro sobreviveu à queda, mas teve o braço direito decepado ao cair no vão que separa o trem da plataforma.

A defesa vai sustentar as teses de atipicidade da conduta, ausência de dolo e falta de prova da relação entre a conduta do acusado e a morte e ferimentos das vítimas. A linha de argumentação será a de que as vítimas saltaram do trem por vontade própria.

Os crimes aconteceram em dezembro de 2003, numa composição da linha E da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), do ramal Leste da capital paulista, nas imediações da estação Brás Cubas. De acordo com a denúncia, os jovens, acompanhados das namoradas, estavam a caminho de um shopping para jogar boliche.

Skinheads
Os cabelos espetados com gel e as camisetas de bandas de rock punk atraíram a ira do grupo de rapazes skinhead, de cabeças raspadas, coturnos, jaquetas e calças com detalhe militar e armados com machadinha e tchaco (instrumento de dois bastões ligados por uma corrente). “Ou pula ou morre”, teria dito um dos acusados. De acordo com os autos, ele disse que se não fosse atendido os jovens seriam mortos ali mesmo. Assustadas, as vítimas saltaram do trem em movimento. Cleiton da Silva Leite, de 20 anos, morreu dias depois de traumatismo craniano, e Flávio Augusto Nascimento Cordeiro, de 16 anos, teve o braço decepado ao cair no vão que separa o trem da plataforma.

As cenas dos agressores e da queda das vítimas foram registradas pelas câmeras da CPTM. Em depoimento, os acusados disseram que abordaram os dois rapazes para saber porque estavam vestidos com um visual agressivo. Os dois jovens teriam saído do vagão, ao perceberem a aproximação. Quando os skinheads foram para outro vagão, os jovens não estavam mais lá.

Os skinheads são conhecidos por pregar a discriminação contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos. Os punks, que têm o anarquismo como ideologia, são considerados inimigos dos grupos neonazistas. De acordo com as investigações do Ministério Público e da Polícia, outros grupos atuantes são o Devastação Punk e Carecas do ABC.

 




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Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2011, 13h10

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