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Pena convertida

Justiça Federal condena pilotos do Legacy

O Ministério Público Federal em Mato Grosso informou nesta terça-feira (17/5) que vai recorrer da sentença que condenou os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino a serviços comunitários. Eles eram os pilotos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol que seguia de Manaus para Brasília, em 2006. O avião caiu em uma região de mata fechada no norte de Mato Grosso, causando 154 mortes. A notícia é da Agência Brasil.

A sentença do juiz federal substituto Murilo Mendes foi divulgada na noite de desta segunda-feira (16/5). Mendes condenou os pilotos a quatro anos e meio de detenção em regime semiaberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários em instituição brasileira fixada nos Estados Unidos. Joseph Lepore e Jan Paul Paladino também foram proibidos de exercer a profissão de piloto no Brasil.

O MPF-MT disse que recorrerá apenas quando receber a notificação formal para saber quais pontos vai contestar. O recurso será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responsável por analisar os casos da primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso.

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 infomrou que “os parentes estão decepcionados e revoltados com o resultado”. O advogado Dante D'Aquino, assistente do MPF na ação, disse que a decisão frustrou os parentes das vítimas, que esperavam “pena máxima em regime fechado”. Ele também criticou a substituição da pena por prestação de serviços. “Apesar de a pena ser alta, nada adianta substituí-la por serviços comunitários prestados no país de origem."




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Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2011, 18h20

Comentários de leitores

5 comentários

O MAIOR MICO DO JUCIDICÁRIO BRASILEIRO

Carlos Berg (Advogado Autônomo)

Essa decisão representa um dos maiores "Micos" cometidos pela Justiça Brasileira.

renato aragão não faria melhor....................

hammer eduardo (Consultor)

Nossa justiça?????????de brincadeirinha condenou 2 Cidadãos americanos a cumprirem pena nos Estados Unidos ????????? FALA SERIO !!!!!!
Tais decisões estapafurdias e com o unico intuito de aparecer na midia apenas servem para desmoralizar ainda mais o pouco que ainda resta de nossa dita justiça?????
A trapalhada começou de verdade no ano do acidente quando os americanos vieram para o Rio de Janeiro e ficaram um mes hospedados num hotel de luxo em Copacabana( notem que nem perguntei quem pagou ) . Depois , dentro de nossa eterna "sindrome de vira lata" , o titio Bush deve ter ligado para o JUMENTO boçal de 9 dedos "comunicando" a decisão de repatriar os conterranoes imediatamente , e assim foi feito , sairam na calada da noite num final de semana e daqui para a frente bastará apenas terem o cuidado cirurgico de NUNCA MAIS botarem as patas aqui nesta ZONA TROPICALIENTE . Condenar os caras como foi feito agora , certamente qualifica o nobre Juiz em questão para se juntar ao Dedé Santana , Jacaré e outros excelentes "comediantes" para trabalhar no programa do Didi nas manhas de domingo
Se a nossa historica e nauseabunda subserviencia calhorda não tivesse sido usada naquela epoca , TALVEZ algo de concreto tivesse realmente acontecido mas da maneira amadora e irresponsavel como a coisa foi tocada , o fim não poderia ser diferente. Os gringos estão C.......O solenemnte para o que a nossa justiça?????????decidiu ou venha a decidir. Lembremos que um deles nem trabalha mais no tal Taxi-aereo e agora faz parte dos quadros da American Airlines.
Pobre Paiszinho nojento o nosso , vira lata eternamente , e por convicção........

Piada internacional

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E o Brasil passa a ser a chacota do momento no mundo, mais uma vez.

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