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Quase medieval

Ministro admite situação degradante dos presídios

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12/5), avalia como degradante a situação dos presídios brasileiros. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. A Anistia Internacional considera o tratamento cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro.

Cardozo afirmou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. Afirmou, ainda, que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.

No documento, a Anistia Internacional também critica o alto índice de violência policial. Além disso, diz que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil, com dificuldade em obter proteção estatal.

Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo declarou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2011, 13h28

Comentários de leitores

6 comentários

O ESTRANGEIRISMO NOVAMENTE

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Faço uma pergunta muito simples: por que essa tal de "anistia internacional" não vai verificar o "rabo" dos seus conterrâneos, notadamente os americanos que barbarizam em todos os lugares mais medievais que ainda existem no Planeta? Por que não cuidam dos seus "índios" e deixam os nossos conosco? Ora, quem não quer se submeter ao desconforto das celas que não cometam crimes, afinal cadeia não é hotel 5 estrelas, e quem tiver dó que leve uns cinco desses detentos para sua casa, e, ainda, os coloquem para dormir com suas mulheres, filhas e netas.
Chega de hipocrisia. Já não basta o que o STF vem fazendo, colocando vagabundo a torto e a direito nas ruas, como se a sociedade honesta fosse a culpada? Portanto, ao inferno essa tal "anistia internacional" e vá "anistiar" os seus culpados. Os nossos devem pagar pelo que fizeram, com ou sem conforto!

SR. MAT (OUTROS)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Falou e disse.Quem assistiu ao Fantástico, ontem, pôde ter uma idéia do que "é prisão" em outros países. Como exemplo tivemos a reportagem feita no Condado do Arizona, Fênix, onde os presos vivem em barracas de campanha , que foram usadas pelos militares americanos em batalhas no Afeganistão, etc. Presos obrigados a usarem 'cuecas cor de rosa';os mais perigosos forçados a trabalharem para o estado, no mínimo 5 horas por dia, acorrentados pelos pés, uns aos outros num calor de 45º graus. Sem direito a celulares, sem poder fumar; sem revistas; sem visitas íntimas; sem rádio, sem nada. Refeições limitadas a lanches e sopas. Isso, no Brasil seria tido como uma afronta mortal aos direitos e de dignidade humanas. Prisão no Brasil é uma piada; só vai quem quer.

Papagaio garantista

mat (Outros)

Mais um papagaio garantista repetindo sem qualquer crítica o que escuta por aí. Há que se ter um mínimo de informaçao para se opinar sobre um tema. Quantidade de pessoas vítimas de erro judicial que leve à prisão. Em que mundo o Sr. vive. Um preso injustamente no Brasil seria uma coisa tão absurda que mereceria (algumas vezes já aconteceu) reportagem no fantastico. Por falta de exemplos sempre citam o antiquíssimo caso do irmãos naves. temos policia sem estrutra, inquerito que muitas vezes é arquirvado, mais de uma dezena de instrumentos que evitam completamente a prisão (transação, sursis processual e da pena, substituiçao da pena, regime aberto, um dos mais rigorosos regimes para a concessão de cautelar do mundo (com o novo regramento deixou de ser rigoroso para beirar o impossível). isso sem falar em um processo penal idealista impossivel de ser reproduzido, segundo certos entendimentos, no mundo dos fatos. Tem que caprichar muito, muito mesmo para frequentar as "prisões" brasileiras. Quanto ao elevadíssimo númeor de reformas o Sr. Bacharel tem algum dado para fundamentar a afirmação. recomendo dados. Em artigo publicado esta semana na folha, comprovou-se que tal argumento é meramente retórico, já que a citada EC interferiria em quantia matematicamente irrelevante de casos (menos de 1%).

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