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Vontade da maioria

"Reforma política tem de seguir a Constituição"

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A reforma política deve estar pautada na sistemática da Constituição Federal. Foi o que afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nesta sexta-feira (13/5). Na Aula Magna, Temer defendeu que o voto deve ser direto para não causar confusão nos eleitores. “O voto proporcional poderia ser considerado inconstitucional porque não representa a vontade da maioria”, disse.

Ao citar pontos polêmicos que estão sendo debatidos na reforma que acontece no Congresso, ele comentou que desde a Constituinte, quando as eleições se aproximam, a reforma política é aventada. Mas, assim que o pleito acontece, ela é esquecida pelos legisladores. Entre as questões discutidas, ele destaca que o sistema de votos é cercado de interesses eleitorais. Para Temer, as reformas demoram a sair porque demandam um tempo de “maturação” no Congresso.

Uma das propostas é a de voto em lista fechada, na qual o partido faz uma lista de nomes de candidatos que podem ser eleitos, na ordem em que foram listados e de acordo com o número de votos que o partido ou coligação receber. Segundo Temer, essa proposta prestigia os partidos políticos, mas a lista poderá ser sempre a mesma dificultando a variação de candidatos. Ele disse, também, que outro ponto levantado é de que ela pode retirar o direito do eleitor de escolher em quem vai votar.

A outra proposta mencionada foi o voto distrital, na qual eleitores de uma região fechada elegem candidatos. Para o vice, a proposta não é ruim para São Paulo, que poderia eleger 120 representantes. Mas outros lugares poderiam ter apenas dois eleitos. Temer frisou que os eleitos devem representar os interesses da federação e não apenas na região que o elegeu.

As críticas mais severas foram para o voto proporcional, o usado atualmente. Nele, são eleitos deputados das coligações e partidos que receberam mais votos, e não os candidatos individualmente que ganharam o maior número de votos. “Os candidatos são escolhidos não pelo foco político, mas porque é famoso e conhecido”, disse Temer. O caso que ele usou como exemplo foi o do deputado federal morto Enéas Carneiro (PR-SP), que garantiu a vaga de mais cinco deputados.

Ele disse também que é provável que a reforma seja votada em breve. “A tramitação é complicada, mas já amadurecida”, afirma. Ele acredita que o modelo misto entre lista fechada e majoritário deveria ser adotado. “O candidato se inscreve onde for melhor”, diz.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2011, 19h26

Comentários de leitores

3 comentários

O HOMEM ESTÁ DESGASTADO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Amigos, o sujeito, com 70, acabou de se casar com uma jovem de trinta e poucos anos; ficou p... da vida quando, em um restaurante de Brasília, a vice 1ª dama foi confundida com sua filha e ainda, em casa, tem que dar conta do recado, senão perde o posto para o Ricardão. Pretendem o que ? Coerência no discurso.... ora !

Simples e poderosa idéia

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

A maior revolução política que poderia haver era, na mesma linha do comentarista anterior, pura e simplesmente, limitar o exercício de mandatos eletivos a três, e somente três.
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Dessa forma, dá-se um golpe mortal na figura do político profissional que é a mola propulsora de todas as mazelas que atinguem nossa frágil democracia.
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Político profissional é uma praga que atravanca nosso desenvolvimento. Uma lástima que isso nem precisaria de mudança na lei, bastaria os eleitores não votarem mais nos políticos profissionais. Mas, isso é um sonho distante.

Reflexão

Flávio Souza (Outros)

Engraçado que o vice-presidente Michel Temer sempre esteve no Poder e agora vem dizer que a reforma deve seguir o que diz a Constituição. Francamente, é por isso que o Brasil vive nessa decadência. A meu ver a reforma política deve vedar que políticos perpetuem no poder a exemplo do Sr. Michel Temer e tantos outros que estão a vários mandatos consecutivos. Tem parlamentar que está no Poder há quase 40 anos. Um absurdo.

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