Advocacia Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Tributário Entrevista: Francisco Müssnich, advogado especialista em Direito Societário Spacca No futebol, o "meia" é o jogador que coordena a ligação entre a defesa e o ataque. Ele desburocratiza,...
Advocacia Criminal Internacional Leis Diretiva da Comunidade europeia obriga advogado a delatar cliente Uma discussão delicada promete esquentar a advocacia brasileira em breve: a possibilidade de advogados serem obrigados a comunicar atividades suspeitas...
Advocacia Entrevista: Lúcia Tucci, advogada especialista em gestão e licitações Spacca "Sempre tenho em mente quem sou, para onde vou, o que vou fazer, como fazer, qual o objetivo...
Trabalhista Sindicatos disputam representação de funcionário do MacDonalds Os trabalhadores que tem como atividade preponderante vender e servir comida em uma rede de fast food devem ser representados...
Leis Política Reforma política tem de seguir sistemática da Constituição, diz Temer A reforma política deve estar pautada na sistemática da Constituição Federal. Foi o que afirmou o vice-presidente da República, Michel...
Advocacia Empresarial Internacional Previdência MERCADO JURÍDICO: Eduardo Cardozo apoiará projeto por prerrogativas Spacca O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, se comprometeu a ajudar a Ordem dos Advogados do Brasil com o Projeto...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Entrevista: Márcia Semer, procuradora do Estado e presidente da Apesp Spacca“Podemos prestar uma advocacia melhor, mas precisamos de condições mínimas de trabalho que não estão sendo fornecidas à Advocacia Pública...
Advocacia Trabalhista Saiba quais são as principais formas de contratação de advogados O contrato de trabalho estabelecido entre advogados deve ser feitos de acordo com as funções exercidas. Se o modelo adotado...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Especialistas debatem avanços e retrocessos de projeto para novo CPP “Em face de o Direito Administrativo não resolver de forma eficiente algumas questões, está se levando para o Direito Processual...
Advocacia Advogados reclamam de honorários fixados pelo Judiciário Foto: Bit Click/Aasp O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas, afirmou que tem recebido...
Trabalhista Sindicatos perderam a característica de só brigar por reajustes salariais Reprodução Unir forças para manter a relação entre a empresa e o empregado equilibrada. Essa é a função dos sindicatos...
Responsabilidade Civil STJ reforma decisão da Turma Recursal sobre assinatura telefônica A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a cobrança de assinatura básica de telefonia na conta de uma...
Criminal Polícia Justiça suspende instrução criminal no caso da morte do ex-ministro do TSE O desembargador João Mariose, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu três dias de audiências marcadas para ouvir testemunhas...
Consumidor Criminal Ministério Público Responsabilidade Civil Metade das denúncias do MP-SP resulta em condenações De 2002 a 2009, o Ministério Público de São Paulo apresentou mais de 1 milhão de denúncias. Das que já...
Advocacia Empresarial Previdência Trabalhista Pagar seguro contra acidente de trabalho não evita ação regressiva do INSS A Advocacia-Geral da União foi mobilizada no Dia de Combate ao Acidente de Trabalho para ingressar com 163 ações para...
Advocacia Empresarial Tributário MERCADO JURÍDICO: Brasil Salomão e Matthes recebe certificação ISO Spacca O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia recebeu a certificação ISO 9001:2008, ao conseguir padronizar os seus procedimentos internos...
Advocacia Empresarial Advogado acompanha missão comercial à China em busca de oportunidades Olhar diretamente nos olhos e não constranger a pessoa com quem conversa de forma alguma são observações importantes que o...
Judiciário Responsabilidade Civil Juiz nega indenização e diz que autor deve aprender o que é dor "Ao autor caberá olhar para o lado e aprender o que é um verdadeiro sofrimento, uma dor de verdade." Esse...
Responsabilidade Civil Ações coletivas reduzem número de processos, mas sobrecarregam execução Uma das principais soluções para reduzir o volume de processos nos tribunais, é também fonte de novos problemas. As ações...
Advocacia MERCADO JURÍDICO: Marketing jurídico tem muito espaço para crescer Spacca Uma pesquisa da Lexis Nexis Martindale-Hubbell apontou que um terço dos escritórios de advocacia do Brasil e México possui...
Responsabilidade Civil Sabesp não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública Para buscar na Justiça a defesa dos interesses da sociedade, a empresa pública precisa ter legitimidade e pertinência temática. Não...
Advocacia Leis Entidades da advocacia pedem mais debates para reforma do CPC O debate em torno da reforma do Código de Processo Civil volta à pauta do dia com a consulta pública...
Empresarial TJ-SP mantém Vânio Aguiar como depositário fiel da mansão de Edemar Reprodução A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liminar e manteve o...
Criminal Responsabilidade Civil Band e repórter são absolvidos em ação movida por pastor A Rede Bandeirantes e o repórter Sandro Barboza de Araújo foram absolvidos em um processo movido por David Miranda, fundador...
Empresarial Edemar Cid Ferreira pede perícia em mansão e computadores pessoais A defesa do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, pediu que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais...
Advocacia Consumidor Empresarial Tributário MERCADO JURÍDICO: Consultoria defende aulas de gestão no curso de Direito Spacca A Selem, Bertozzi & Consultores Associados está em campanha junto às OABs de todo o país para a implementação...
Comercial Internacional Leis Responsabilidade Civil Justiça americana mantém cláusula de arbitragem em contrato A Corte de Apelação de Nova York manteve a cláusula do contrato, firmado entre o Grupo Bechtel e a Termoelétrica...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Tributário PEC dos recursos acaba com direito à ampla defesa, diz Ives Gandra Embora o texto ainda esteja em discussão e a chamada PEC dos recursos não tenha sido apresentada ao Congresso, operadores...
Comercial Leis Especialistas analisam projeto da reforma do sistema da concorrência O panorama da economia nacional que se anuncia para os próximos anos, traz reflexões importantes para o Direito Comercial. Se...
Advocacia Vice-presidente Michel Temer é homenageado por procuradores; veja fotos A Advocacia Pública está muito bem representada no Poder Executivo pelo novo vice-presidente da República, Michel Temer, de acordo com...