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Investigação no DF

Inquérito que investiga corrupção continuará no STJ

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar do ministro Marco Aurélio, que manteve a competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar o Inquérito 650. O procedimento investiga esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

Para o autor do Habeas Corpus, Pedro Marco Dias, conhecido como Pedro do Ovo, o processo deveria ser anulado e enviado para o Supremo, porque alcança o deputado federal Augusto Carvalho, que tem foro privilegiado. Em março de 2010, o ministro negou o pedido de liminar, considerado que, segundo o STJ, a investigação não citava o parlamentar.

O ministro confirmou sua decisão anterior e foi acompanhado por todos os demais. Marco Aurélio revelou que, de acordo com informações do STJ, realmente não existiria o envolvimento do parlamentar no inquérito em tramitação naquela Corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 102.827




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Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2011, 0h22

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