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Continente sem fronteiras

Entenda o que é o espaço Schengen

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Antes mesmo de vencer um dos seus grandes desafios, a recente crise econômica, a União Europeia já se vê em meio a uma nova tormenta: a onda de imigrantes, que já era uma constante em território europeu, mas se agravou depois que começaram os conflitos nos países árabes. Agora, ao buscar freios para a entrada dos estrangeiros, pode perder forças um dos pilares da UE, que é a ausência de fronteiras entre os Estados.

Quem está correndo risco é o espaço Schengen, como é chamada a área de livre circulação de pessoas que engloba os países da União Europeia e alguns extracomunitários, caso da Suíça, Noruega, Islândia e do pequeno Liechtenstein. No último final de semana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, admitiu em carta enviada à Itália e à França (clique aqui para ler em italiano) que as fronteiras entre os países da Europa podem voltar temporariamente.

O espaço Schengen vem sendo desenhando há cerca de 30 anos. Nos anos 80, quando começaram as negociações para a sua criação, a grande discussão era saber se a livre circulação de pessoas seria garantida só para os europeus — o que implicaria a manutenção das fronteiras internas na Europa — ou também para os cidadãos de outros continentes. Não houve acordo e, em 1985, apenas cinco países assinaram as primeiras regulamentações criando o espaço Schengen, nome da cidade de Luxemburgo onde ele foi assinado. Foram eles: França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. Ironia ou não, é hoje a França, com apoio da Alemanha, que defende o restabelecimento das fronteiras para barrar o fluxo dos árabes da Itália para território francês.

Cinco anos depois, já em 1990, a União Europeia conseguiu um consenso, novos acordos foram assinados e o espaço Schengen foi, aos poucos, sendo alargado até compreender quase todos os países da UE. Para alguns, como o Chipre, Bulgária e Romênia, ainda não foi permitida a entrada até que o bloco europeu considere que eles aderiram às exigências.

Abolir as fronteiras entre os países europeus significou uniformizar as regras de imigração, visto, asilo e extradição dos Estados. Daí a dificuldade de criação do espaço Schengen. Funciona no esquema de união de forças: todos fiscalizam de uma maneira padrão as suas fronteiras com o mundo fora Schengen porque, uma vez lá dentro, a circulação é livre. Na prática, quer dizer que os cidadãos da UE podem pular de um país para outro sem precisar mostrar passaporte. Os cidadãos não-europeus passam pelo controle de imigração e mostram passaporte e visto, caso necessário, só uma vez, no país em que cruzam a fronteira do espaço Schengen. Depois, também podem circular livremente.

Para facilitar o controle, foi criado o Sistema de Informação de Schengen (SIS), utilizado por agentes de fronteira, funcionários aduaneiros, autoridades emissoras de vistos e outras forças responsáveis pela fronteira de cada país. A proposta do SIS é não só padronizar procedimentos, como permitir a troca de informações entre os países. Hoje, a União Europeia trabalha no desenvolvimento da segunda geração do sistema.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2011, 11h20

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