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Cenas de sexo

Homem é condenado a 10 anos de prisão por pedofilia

Um técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que trocava, disponibilizava, transmitia e distribuía fotografias contendo cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes foi condenado a dez de anos e seis meses de reclusão pelo crime de pedofilia. A decisão é do juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara Criminal de São José (SC). As informações são do site Espaço Vital.

Celso Rogério Kurtz, de 49 anos, usava o nome falso de Amilton dos Santos. Para encobrir sua identidade, ele utilizava computadores de lan houses. O homem foi denunciado com outras pessoas, que formavam uma rede nacional. Na primeira vez em que foi ouvido em juízo, Kurtz confessou ter habitual contato com o material pornográfico. No entanto, atribuiu a conduta a distúrbios psicológicos.

O caso começou a ser investigado em 2009. Na época, o proprietário de uma lan house situada em Forquilhinhas, distrito de São José, entrou em contato com a Polícia Civil para informar que um homem desconhecido havia deixado rastros de material pornográfico no estabelecimento.

As fotografias e os vídeos apreendidos pela Polícia continham cenas de sexo explícito, tanto reais quanto simuladas, e pornográfico, com exposição de partes íntimas e poses provocativas, envolvendo crianças e adolescentes. Algumas crianças usavam fraldas, revelou o delegado Renato José Hendges, responsável pelas investigações que culminaram na Ação Penal.

O magistrado considerou o homem completamente imputável, "uma vez que a dissimulação, a reiteração e a premeditação de suas condutas demonstram ser ele capaz de entender o caráter ilícito e de autodeterminar-se de acordo com este entedimento, não estando de forma alguma fora de controle, tendo agido de forma consciente e livre”. O servidor perdeu o cargo no TJ-SC.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2011, 14h53

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