Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acusação nas costas

Desembargador aposentado de MT irá depor

O desembargador aposentado, Donato Fortunado Ojeda, foi convocado para prestar depoimento à desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na próxima terça-feira (28/6), em Brasília. A notificação foi dada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi. As informações são do MídiaNews.

Ojeda é um dos denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Asafe, que apontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Os nomes dos 37 denunciados pelo Ministério Público Federal, na Operação Asafe, foram divulgados pelo repórter Alexandre Aprá, do site MidiaNews. Deflagrada em maio de 2010, a operação investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional Eleitoral, envolvendo advogados, juízes, desembargadores, servidores e lobistas.

Em 2010, a revista Consultor Jurídico publicou, com exclusividade, que a Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso. Foi com base nos relatos desses casos que o Ministério Público Federal pediu a prisão de advogados ao Superior Tribunal de Justiça. A PF cumpriu mandados de prisão e de buscas e apreensão, em 2010. Foram presas oito pessoas, na época.

As investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças. Segundo o MPF, são eles: o juiz Círio Miotto e os desembargadores Evandro Stábile, José Luiz Carvalho e Donato Fortunato Ojeda.

Ojeda só não foi ouvido à época porque estava com problemas de saúde. Ele deve prestar depoimento por carta precatória. Andrigh determinou também a notificação do presidente do TJ do Distrito Federal, do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, e do delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Fistarol, que acompanham o caso.

Donato Fortunato Ojeda foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob acusação de vender decisão judicial.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2011, 17h59

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.