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Desvio de verbas

José Rainha é preso pela PF em São Paulo

O líder de uma facção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Júnior foi preso nesta quinta-feira (16/6) em Presidente Prudente (SP) pela Polícia Federal. Ele é acusado de "desvio de verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária" na região do Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo. As informações são da Agência Brasil.

A PF acusa Rainha de fazer parte de um grupo acusado de se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente. A operação foi batizada de Desfalque.

Além de Rainha, há outros nove mandados de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva para a delegação para depoimento e 13 mandados de busca e apreensão. As ordens são da 5ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, que não revelou os nomes dos outros envolvidos.

A operação que prendeu Rainha está sendo feita pela PF em parceria com o Ministério Público Federal, que já processa o líder do MST, administrativamente, desde 2009, para apurar desvio de verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo a assessoria de imprensa do MST informou à Agência Brasil, José Rainha já não está no movimento "há mais de cinco anos". Rainha foi expulso do MST em 2004, mas continua liderando ocupações de terra e agindo em nome do movimento.

A operação Desfalque foi deflagrada, além de Presidente Prudente, nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2011, 12h08

Comentários de leitores

8 comentários

QUÊ É ISSO COMPANHEIRO ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Agora ele virou lider de facção?

Está por baixo? Eba, vamos massacrar já que temos o poder I

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Segregação racial ancorada na lei
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A partir de 1911, uma série de leis consolidara o domínio dos africâners (descendentes de holandeses) e ingleses sobre a maioria negra. Essa política de segregação racial foi oficializada em 1948, com a ascensão ao poder do Partido Nacional, que se manteve como força política dominante por mais de 40 anos.
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O apartheid impedia os negros de possuírem terra, sua participação política e acesso às profissões mais bem remuneradas. Também os obrigava a viver em áreas separadas das zonas residenciais de brancos. Os casamentos mistos e as relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram proibidas.
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CNA: resistência e ilegalidade
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A oposição ao regime do apartheid intensificou-se a partir dos anos 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912, lançou uma campanha de desobediência civil. Em 1960, depois do massacre de 67 negros pela polícia numa manifestação, o CNA foi declarado ilegal.
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Segundo Mandela, muitas pessoas notaram então que não fazia sentido falar de paz e não-violência diante de um governo que respondia com ataques brutais contra pessoas desarmadas e desprotegidas. Mas, antes que o CNA pudesse começar a responder à violência com violência, Mandela e vários companheiros foram presos e levados a tribunal." (continua)

Está por baixo? Eba, vamos massacrar já que temos o poder II

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Prisão perpétua: uma forma de clemência
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Mandela esperava para si e seus amigos a pena de morte. O juiz Quartus de Wet, no entanto, anunciou no dia 12 de junho de 1964 que decidira não aplicar a pena máxima. Sob o argumento de estar apenas cumprindo sua obrigação e que esta era a única clemência possível, ele condenou todos os acusados à prisão perpétua. O então prisioneiro político mais conhecido do mundo seria libertado só em fevereiro de 1990.
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O hino do ANC virou hino nacional e Nelson Mandela foi eleito, em 1994, primeiro presidente negro da história da África do Sul. Em outubro do mesmo ano, recebeu junto com o último presidente branco, Frederik de Klerk, o Prêmio Nobel da Paz."
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(fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,859526,00.html).

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