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Cópia desleal

Monange é acusada de plagiar Victoria's Secret

A 6ª Câmara Cível do TJ-RJ manteve liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores do Monange Dream Fashion Tour se abstenham de usar elementos característicos do Victoria's Secret Fashion Show, especialmente os símbolos característicos da marca, como as asas de anjos, plumas e penas usadas nos desfiles. Também não poderão exibi-los no site oficial do evento e em seus próprios sites.

No seu voto, o desembargador Pedro Raguenete, relator do processo, escreveu que, "ao contrário do afirmado pela agravante, ambas as partes comercializam cosméticos, havendo assim a possibilidade de caracterização de concorrência desleal". As decisões tomadas até agora no processo foram de antecipação de tutela. A ação, portanto, continua correndo na 5ª Vara Empresarial da Capital.

O Monange Dream Fashion Tour é organizado pela Mega Model em parceria com a Rede Globo e com o patrocínio da Monange, cuja marca é de titularidade da Hypermarcas, todos réus na ação de concorrência desleal impetrada pela Victoria's Secret. Na sentença, a juíza Maria Isabel Gonçalves arbitrou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência.

A Rede Globo entrou com Agravo, alegando que o Monange Dream Fashion Tour é um evento que tem o objetivo de divulgar o universo da moda e da cultura nacional, contando com o patrocínio de várias marcas e a participação de músicos, sendo seus figurinos inspirados nos temas 'fauna, flora, guerreiras, trevas e luz'. Negou também a concorrência desleal, uma vez que não houve desvio de clientela, não havendo em seu evento qualquer lançamento de produto. Com informações da Justiça do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2011, 0h27

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