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Ativos em jogo

Banco que comprou Lehman Brothers perde US$ 2 bilhões

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Um tribunal federal de falências de Nova York decidiu, no início desta semana, que o banco de investimentos inglês Barclays PLC não tem direito sobre os US$ 4 bilhões que disputava com o agente fiduciário encarregado de liquidar os ativos do Lehman Brothers. Cabe recurso.

O Barclays comprou o Lehman Brothers, falido, em 2008, no auge da crise financeira global e, desde então, luta na Justiça, com os agentes que administram a falência, por fundos disponíveis da desmontagem do Lehman.

O juiz James Peck decidiu que pelo menos US$ 2 bilhões devem ser repassados aos administradores da falência, e não pertencem ao Barclays, propietário do espólio do LB.  Dessa forma, os recursos podem ser recapassados a clientes e credores que foram prejudicados pelo colapso do Lehman em 2008. A sentença do juiz Peck confirma a decisão de um tribunal de primeira instância, tomada em fevereiro, de que uma coleção de derivativos remanescentes de negócios de corretagem do LB, e agora distribuidos em meia-dúzia de contas bancárias, são de posse do comitê fiduciário e não do novo proprietário do Lehman Brothers.

O juiz decidiu que a compra do Lehman Brothers pelo Barclays ocorreu “sob parâmetros justos”, mas que, ainda assim, o grupo inglês não tem direito sobre US$ 5 bilhões em recursos adicionais, frutos da operação de falência, incluindo os US$ 4 bilhões em “ativos marginais.

“Nossos esforços foram recompensados e sabemos que os investidores que saíram no prejuízo serão beneficiados. Esta decisão reafirma uma vitória dos consumidores e dá suporte à nossa obrigação de recuperar os ativos do clientes”, declarou, em um cominucado oficial, o advogado James Giddens que integra o comitê fiduciário encarregado da falência do Lehman Brothers.

A ação foi movida pela comissão fiduciária para reaver o valor. A defesa do Barclays ficou a cargo da banca Weil Gotshal & Manges LLP, que anunciou que irá entrar com recurso contra a decisão.

O agente fiduciário foi representado pela firma Hughes Hubbard & Reed LLP e os proprietários do Lehman Brothers, que venderam o banco, pela Weil Gotshal & Manges LLP. O caso corria no Tribunal Federal de Falências do Distrito Sul de Nova York.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2011, 16h53

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