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Fraude processual

Agente penitenciário e delegado são afastados

A juíza substituta da 3ª Vara Federal de Mato Grosso, Vanessa Curti Perenha Gasques, determinou o afastamento do agente prisional e do delegado que participaram da trama montada para levantar suspeitas sobre a possibilidade de o juiz Leopoldino do Amaral não ter sido morto em setembro de 1999. As informações são do site Olhar Direto.

O delegado Márcio Pieroni, está preso acusado de ter arquitetado a farsa. O empresário Josino Guimarães vai a júri popular ainda este ano acusado de ser o mandante da morte do juiz.

O agente Gardel Tadeu Ferreira Lima estava lotado no setor de desaparecido da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa, comandada por Pieroni. Após as investigações da Polícia Federal que resultaram na prisão do delegado e do empresário, ele voltou à sua função de origem no sistema penitenciário.

A juíza considerou que a “máquina investigatória” da Polícia Civil do Mato Grosso foi movimentada para falsear o quadro probatório das circunstâncias da morte do juiz, com nítido propósito de tumultuar e influir no ânimo dos futuros jurados do júri popular de Guimarães.

Exumações
Em março, Pieroni conseguiu uma decisão liminar em Cuiabá para proceder a retirada do corpo de Leopoldino Marques do Amaral, sepultado em Poconé, e fazer uma nova exumação do cadáver. Anteriormente, o juiz já havia sido exumado sob a mesma suspeita. A alegação de Pieroni era de que ele descobrira novas supostas evidências que levantavam dúvida sobre a autenticidade dos restos mortais, partindo de uma ficha odontológica que coletou com o dentista do juiz. O delegado também dizia que havia interrogado duas pessoas que afirmavam saber que Amaral estava vivo, morando em algum país da América do Sul.

Porém, no momento em que o exame acontecia no Instituto Médico Legal de Cuiabá, uma decisão da Justiça Federal decretou a imediata interrupção do procedimento, assim como a devolução do cadáver à sepultura.

A partir daí, a Polícia Federal começou a investigar a possível farsa, cumprindo mandado de busca e apreensão na casa de Josino Guimarães, o que culminou na denúncia apresentada à Justiça semana passada por um grupo de procuradores da República.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2011, 1h57

Comentários de leitores

3 comentários

Correção

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Onde se lê "presos", leia-se "afastados".

Não entendi

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não compreendi o comentário do Sr. Advogado Marcos Alves Pintar.
A notícia dá conta de que um Delegado e um Agente Prisional foram presos, por ordem judicial, por interferir indevidamente numa investigação, e a conclusão a que o comentarista chegou foi a de que "a Justiça é falha".
Isso parece perseguição.
Daqui a pouco, foi culpa da Justiça que choveu e ventou na noite da despedida de Ronaldo da Seleção Brasileira.

Falência total

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A Justiça brasileira é tão falha, e a corrupção e prática de delitos é tão incrustada no sistema repressivo, que nem mesmo quando a vítima é um juiz se consegue chegar a uma solução adequada sobre o caso.

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