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NOTAS CURTAS

Juiz da final da Copa América é advogado

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Caricatura: Pedro Canário - Colunista - Spacca

A OAB torceu pelos dois lados na final da Copa América, domingo passado (24/7). O árbitro da partida, Sálvio Spínola Fagundes Filho, além de brasileiro, é advogado e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB de São Paulo. Ele apitou as excitantes disputas entre Argentina e Colômbia (1 a 1) e Chile e Peru (1 a 0 para o Chile). Spínola é membro da comissão da Fifa desde o fim dos anos 90.

Bola rolando
Quase candidato à Prefeitura de São Paulo, Luiz Flavio Borges D’Urso participou de uma cerimônia entre o Ministério Público e as 45 torcidas organizadas de times de futebol. Lá, o MP e as torcidas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para cadastrar eletronicamente todos os membros dos clubes e tentar acabar com a violência nos estádios. “Um passo importantíssimo”, disse o candidato a candidato.

Direto do front
Além de assumir como membro do IAB, o advogado Edson Vidigal, ministro aposentado do STJ, vai deixar o tucanato e se filiar ao PDT. O motivo é a “luta” pela “libertação do Maranhão”, que exigiu “esses ajustes nas trincheiras”, segundo entrevista ao Jornal Pequeno, do Maranhão.

Sem dinheiro, sem gente
A Defensoria Pública de Rondonópolis (MT) está inundada de processos. São 70 por dia e apenas oito defensores. A conta é de que são necessários no mínimo 15. Há 120 defensores aprovados em concurso, mas que não podem ser nomeados por causa do baixo orçamento — R$ 56 milhões. Há expectativa de que seja sancionada lei determinando que a receita da Defensoria seja sempre 1% da arrecadação do estado. O orçamento pularia para R$ 70 milhões.

Muita calma
O Iasp está receoso quanto ao processo eletrônico no TJ de São Paulo. A entidade participou de reunião na sede do tribunal e disse estar atenta “para a defesa dos princípios processuais e das garantias fundamentais”. Segundo o Iasp, “o assunto está sendo estudado”.

Heróis dos filhos
O MP e a Associação de Mães Solteiras de Recife estão em busca de pais. A campanha “Seja o herói do seu filho” pretende obter 3 mil reconhecimentos de paternidade na capital pernambucana. Haverá, em outubro, por iniciativa do CNJ, o seminário “Paternidade: um direito de todos”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2011, 12h37

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