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Escândalo das escutas

Papel de advogados em grampos ilegais será apurado

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A autoridade reguladora dos advogados na Inglaterra, Solicitors Regulation Authority, anunciou nesta sexta-feira (22/7) que abriu uma investigação formal para apurar a atuação de advogados no escândalo dos grampos ilegais no país. Embora a autoridade não tenha citado nomes, o que deve ser investigado é o papel do escritório Harbottle & Lewis. As investigações são sigilosas, mas qualquer medida tomada a partir das conclusões deve ser anunciada pela autoridade.

As suspeitas de ilegalidades foram levadas para a Solicitors Regulation Authority pelo deputado Tom Watson. O gigante Harbottle & Lewis, que tem entre seus clientes a família real britânica, se viu diretamente envolvido no escândalo esta semana, quando o magnata Rupert Murdoch alegou que foi induzido ao erro pelo escritório. Em 2007, o escritório foi contratado para analisar centenas de e-mails trocados por funcionários do News of the World. De acordo com Murdoch, o Harbottle cometeu um erro ao informá-lo que não havia mais sinais de grampo, além dos que levaram à prisão do então diretor do jornal, Clive Goodman.

Em seu depoimento para um comitê no Parlamento britânico, Murdoch alegou que, baseado nas conclusões do escritório, acreditou que a história dos grampos tinha sido resolvida com a prisão de Goodman. O escritório, logo em seguida às acusações, reagiu. Explicou que não poderia contar a sua versão por conta do sigilo profissional obrigatório entre advogado e cliente, mas que o magnata poderia liberá-lo desse sigilo para que ele pudesse se explicar.

Na quarta-feira (20/7), a News Corporation anunciou que liberava o escritório do sigilo para que eles pudessem se explicar. Coincidência ou não, o anúncio da empresa foi feito no mesmo dia que o Parlamento britânico entrou em recesso. Os parlamentares só voltam a se reunir em 5 de setembro e, só aí, devem convocar o escritório para se explicar.

O sigilo que protege a comunicação entre cliente e advogado no Reino Unido é garantido pela jurisprudência britânica, consolidada há anos. A Corte Europeia de Direitos Humanos também já julgou que o sigilo da conversa com o defensor é garantido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. No Reino Unido, discute-se se esse sigilo também impede o advogado de prestar esclarecimentos aos comitês especiais do Parlamento. No caso de Harbottle, chegou-se a apontar essa saída pouco antes da companhia de Murdoch liberar o escritório para falar.

O britânico Harbottle & Lewis nasceu na década de 1950 em Londres. Em pouco tempo, se especializou em assuntos de mídia. Já passaram pela sua extensa lista de clientes Laurence Oliver, a James Bonds films, a banda de rock Queen, a modelo Kate Moss, além da própria família real britânica.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2011, 14h53

Comentários de leitores

1 comentário

Culpado é sempre o mordomo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Essa é boa. O sujeito comete ato ilícito e a culpa agora é do advogado. Se a moda pega ...

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