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Dinheiro público

MP e TCE fazem operação contra fraudes em licitações

Seis promotores de Justiça e cerca de 500 policiais civis participaram, na quarta-feira (6/7), de uma megaoperação em 10 municípios do Rio Grande do Sul, para cumprir 43 mandados de busca e apreensão. O objetivo é desarticular um esquema de fraude em licitações em pelo menos oito prefeituras — Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Osório, Parobé, São Sebastião do Caí, Tramandaí e Viamão. A chamada ‘Operação Cartola’ foi deflagrada Ministério Público estadual, Polícia Civil, Tribunal e Ministério Público de Contas.

Conforme nota do Ministério Público, a ‘Operação Cartola’ é o resultado de um trabalho iniciado em setembro de 2010. Segundo a investigação, a empresa de publicidade PPG Ltda era favorecida em licitações. Além disso, terceirizava os serviços licitados, subcontratando empresas fornecedoras, para superfaturar os contratos licitatórios.

O trabalho conjunto feito por MP, Polícia Civil, MP de Contas e Tribunal de Contas do Estado constatou o envolvimento de empresários e servidores públicos na fraude, inclusive com o pagamento de propina. Em entrevista coletiva, o delegado Joerberth Pinto Nunes detalhou que “as prefeituras contratam a PPG para a execução de diversos serviços, muitos destes fora de seu objeto social. Nós pretendemos mostrar ao juízo que o modus operandi da PPG é o mesmo em todas as prefeituras”.

A promotora criminal de Alvorada, Rita Conte Soeiro de Souza, detalhou que o MP “aguarda o inquérito policial para, a partir das provas recolhidas, elaborar a denúncia”.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou o trabalho feito em conjunto no curso da investigação. “Desde o início, quando se apurou o esquema, as instituições se mobilizaram. Todo trabalho realizado em conjunto, em parceria e na forma de força-tarefa é imprescindível. Agora, continuaremos com esse trabalho até o fim da investigação”.

A operação foi batizada ‘Cartola’ em referência ao sambista Angenor de Oliveira, conhecido como Cartola, que compôs a música ‘Alvorada’. O objetivo da denominação é mostrar que o município da Grande Porto Alegre era o centro da fraude. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2011, 10h31

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