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Investigação social

PM reprova candidato que é parente de suspeitos

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A Polícia Militar de São Paulo terá de suspender a reprovação de um candidato a soldado. A decisão é do Tribunal de Justiça paulista que não aceitou a rejeição a partir da chamada "investigação social". A corporação disse que o candidato era inapto por ter parentes envolvidos em crimes e drogas ilícitas.

O tribunal entendeu que a postura da PM ofendia o princípio da razoabilidade, reconheceu o direito do candidato continuar na seleção pública e cassou a decisão administrativa. Segundo a decisão, não parece razoável excluir um candidato ao posto de soldado somente pelo fato de ter convivência com um sobrinho e um irmão usuários de maconha e ter parentesco com pessoas envolvidas em crimes.

A PM reprovou o candidato a soldado PM 2ª classe por inaptidão para o serviço militar a partir da análise de sua vida pregressa. A fase de investigação social está prevista no edital do concurso para o cargo. O formulário, com os dados, é preenchido pelo candidato e depois investigado pela corporação. Seu objetivo é identificar condutas incompatíveis com a função.

Segundo a corporação, a investigação concluiu que o candidato tinha um irmão usuário de maconha e uma avó e sobrinho envolvidos com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O candidato não negou o relacionamento com o irmão, ex-viciado em drogas, nem tinha como esconder o parentesco com o sobrinho e com a avó.

A turma julgadora entendeu, no entanto, que a eliminação do candidato na investigação social deve se basear em critérios objetivos e fatos reais e comprovados. Segundo o tribunal, não havendo indícios de que o autor é usuário de drogas ilícitas, só o fato de conviver com sobrinho, nessa condição, não macula a sua idoneidade social e moral.

Esta não é a primeira vez que a Justiça cassa decisão administrativa que eliminou candidato a concurso da PM motivada por investigação social. No ano passado, o mesmo tribunal determinou que a corporação voltasse atrás e mantivesse um candidato no processo seletivo.

Ele tinha sido afastado por suposta omissão no preenchimento do formulário. A PM alegou que o candidato teria deixado de informar sobre um processo por crime ambiental, por conta da retirada de uma árvore que atrapalhava a entrada do prédio onde morava. Na verdade, o candidato incluiu a informação no formulário.

Ao decidir a questão, o Tribunal de Justiça destacou o entendimento do juiz de primeiro grau de que o processo sofrido pelo candidato não demonstrava nenhuma índole criminosa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2011, 8h33

Comentários de leitores

6 comentários

Cômico

Reinaldo Gomes (Professor)

Após o policial com a família criminosa terminar o curso de formação, poderá ir trabalhar na segurança do prédio do TJ.

Ele não percebeu !

Fernando Queiroz (Advogado Autônomo)

O candidato não percebeu o seu ganho não ingressando nos quadros castrenses.

Infelizmente quem perde com isso é a população.

wilsondecastrojr (Policial Militar)

É muito engraçado ver aqui os "nobres baixaréis defendendo o candidato ao cargo na PM. Quando é encontrado algum policial cometendo algum delito, logo é descoberto que era acoitado pela família, não poucas vezes, com algum marginal no seu seio.
Se a PM faz a investigação social, logo aparecem os defensores daquele que não é marginal mas apenas parente de marginais.
Fica assim então: Se o irmão do Fernandinho Beira-mar quizer entrar na polícia, vamos ter que achar normal. Se o filho do Marcola quizer também ,porque não?
Mas, depois não adianta reclamar que o PM estava envolvido com a quadrilha, que o PM estava envolvido com o tráfico ou que só existe marginal na PM porque a corporação não escolhe bem os seus componentes.
Quer saber? O problema do nosso Brasil são as leis cheias de brechas para advogados de pouca ou nenhuma confiabilidade.
Em um país sério isso jamais aconteceria.

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