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NOTAS CURTAS

Listas para quinto do TJ-RJ trazem nomes polêmicos

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (10/1), devolver para a OAB-RJ a lista sêxtupla de indicados para ocupar a vaga do desembargador aposentado Galdino Siqueira Neto. Enquanto isso, as outras duas listas de advogados para o quinto constitucional terão de aguardar.

Em família
Antonio Ricardo Binato de Castro Filho, um dos que concorrem para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Pessanha, é irmão dos juízes Adriano Loureiro Binato de Castro e Maria Daniella Binato, aprovados no concurso para a magistratura fluminense em 2007 que é questionado no Judiciário. O Ministério Público contesta a aprovação deles e de mais quatro pessoas. Ajuizada em 2008, ainda não teve decisão, e agora também não tem relator, já que o processo estava com o ministro Eros Grau, aposentado em agosto. O advogado dos juízes na corte é o ex-ministro do Supremo, Carlos Velloso.

Política na Justiça
O advogado Wallace Salgado é nome bastante cotado na lista tríplice que vai para o governador Sérgio Cabral (PMDB). Mas como sua lista caiu, ele vai ter que disputar uma das três vagas com nomes fortes, como Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves e Antonio Ricardo Binato de Castro Filho. Em versão anterior desta notícia, publicou-se cogitações sobre preferências do ex-presidente do TJ-RJ. Por tratar-se de boatos, foram suprimidas.

Não foi votada
Pesquisas no Google apontam que Flávia Romano de Rezende se inscreveu em concursos do Judiciário federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais, além da Procuradoria-Geral do Estado. Segundo ela, no entanto, em virtude de um convite para associar-se ao Ricardo Lobo Torres Advogados, participou apenas da primeira etapa do concurso da Procuradoria fluminense. Foi diretora jurídica da Coca-Cola e professora dos cursos de pós-graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da PUC-Rio. Inscrita para disputar uma das vagas pelo quinto, compareceu às entrevistas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil para a escolha dos candidatos. Porém, conta, que foi à entidade em 9 de dezembro de 2010, quando optou por não mais concorrer nas listas. “Na presença de todos, esclareci à diretoria de que não participaria da votação das três listas”.

Corpo fechado
Proteção contra escombros, fogo, água, acesso indevido, poeira e fumaça. O pacote é prometido pelo Modular Safe, uma sala-cofre de R$ 600 mil empregada no novo Data Center do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Ele vem acompanhado de no-breaks, gerador de emergência e um sistema de monitoramento que avisa em casos de anomalias como falta de energia e aumento na temperatura do ambiente.

CPC em Berlim
Stefan Grundmann, professor da Humboldt Universidade de Berlim, organizou um debate sobre o novo CPC brasileiro na Alemanha. No dia 18 de janeiro, Teresa Wambier e o professor Arruda Alvim, integrantes da Comissão de Juristas que debate as mudanças, estarão em Berlim para apresentar as ideais. Grundmann organiza o encontro com a sua orientanda brasileira Karina Nunes Fritz.

Juiz patrono
Os formandos do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de Canoas colam grau em 28 de janeiro, em Porto Alegre. Como patrono, os 59 bacharéis escolheram o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 1ª Vara de Família do município. Ele também é professor da faculdade.

Destaques do ano
Doze juízes recebem, no dia 20 de janeiro, a Medalha de Mérito Jurisdicional "Justiça Efetiva". Os destaques de 2010 serão homenageados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, na Escola Superior da Magistratura estadual (Esmec). Uma das agraciadas, a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, acredita que a medalha "é uma forma de incentivar o trabalho de todos que têm lutado para melhorar a prestação jurisdicional". De janeiro a novembro do ano passado, ela proferiu 1,49 mil sentenças.

Uso doméstico
Desembolsando R$ 26 reais, servidores e magistrados do Poder Judiciário paranaense poderão instalar o pacote Office 2010 em seus computadores pessoais. Em parceria com a Microsoft, firmada na última terça-feira (4/1), ficou acertado que a iniciativa vai beneficiar sete mil funcionários. Os usuários têm, ainda, a oportunidade de receber treinamento básico com dicas de como montar uma apresentação no Power Point ou uma planilha no Excel, por exemplo. Tudo isso online.

Novo sócio
Com passagens por diversas empresas como o Metrô-Rio e a Gávea Investimentos, Hamilton Freitas chega como o novo consultor do Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Ele é pós-graduado em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e passou pelos Conselhos de Administração da Vale do Rio Doce e da Magnesita.

Processo eletrônico
Graças ao processo eletrônico, as ações que chegam ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso são sorteadas em tempo real. Nos primeiros dias do recesso forense, o departamento responsável pela distribuição dos processos protocolados na segunda instância, recebeu 82 processos tidos como urgentes. São Agravos de Instrumentos, pedidos de Habeas Corpus e Mandados de Segurança. A ordem de distribuição é cronológica.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2011, 14h53

Comentários de leitores

3 comentários

PARABÉNS PARA A JUSTIÇA

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

Diz-se no jargão popular que "Quem anda com porco farelo come", e acho que a opção do ex-Presidente do TJRJ deveria guardar excessiva discrição, e evitar trabalhar para dois porcos: o Governador Sérgio Cabral e o Senador Wallace Salgado. Com a "queda" da lista por conta do outro indicado, por conta de participação na safadeza em concurso público questionado, ganha a justiça, que numa só cajadada mata "dois coelho". E o pior é que batem no peito e falam de honra, de honestidade, de compromisso com a prestação jurisdicional, quando tudo isso acontece em nome da vaidade e do descaso que avança em função do silêncio dos bons. Deus nos livre de todo o mal, muito embora isso seja uma utopia.

LISTA DE ADVOGADOS QUINTO CONSTITUCIONAL

blaublau (Advogado Associado a Escritório)

Existe uma verdadeira fábrica de desembargadores orquestrada pelas Seccionais da OAB/RJ.A cada dois meses surge novas vagas para o Quinto Constitucional e, indicações políticas da OAB transformando advogados sem nível técnico em Desembargadores. A Constituição Federa em normas paradoxais,apresenta antinomias, pois veda o ingresso ao cargo público sem submissão a concurso publico,ao mesmo tempo permite a investidura anômala de advogados, apadrinhados pelos Presidentes das Seccionais da OAB com indicações suspeitas,pois,os indicados para a lista sêxtupla na maioria dos casos, são colegas do mesmo escritório jurídico, parentes de desembargadores ou dos dirigentes da Seccional em epígrafe, sem possuir conhecimentos mínimos desejáveis ao exercício da advocacia.Desse modo,o ingresso no cargo, dar-se-á pelos fundos dos Tribunais, sendo temerário as decisões futuras,açodadas aos interesses daqueles que o auxiliaram na fácil empreitada de ingressar na magistratura sem ao menos possuir conhecimentos jurídicos suficientes.Deve ser revista pelo Congresso,pondo termo a esse câncer funcional, acabando com esse nepotismo implícito,favoritismo , basta ter amizades nas Seccionais da OAB, manter parentesco com determinados magistrados da alta corte da justiça. Denota-se claramente a existência de um verdadeiro tráfico de influências, que vem a desmoralizar a forma nada democrática de investidura ao cargo de Desembargador. Vamos deixar de ser hipócritas e acreditar que os candidatos escolhidos são possuidores de notáveis conhecimentos jurídicos, pois muitos escolhidos,caso submetidos a simples exame de ordem jamais obteriam aprovação mínima .

A decadencia do Quinto

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A OAB é a única responsável pela decadência do Quinto Constitucional, com sua futura extinção.
O apadrinhamento, o compadrio, os conchavos de bastidores (Tribunais e Presidentes da OAB E ENTIDADES DE ADVOGADOS - Institutos etc..) continuam em todo o Brasil. Verdadeiramente uma falácia.
Advogados, sem qualquer preparo, tem sido indicados e nomeados.

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