Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vaga da OAB

TJ do Rio devolve lista sêxtupla para OAB

Por 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devolveu uma das três listas sêxtuplas enviadas pela OAB fluminense para a vaga de desembargador. O motivo foi a falta de votos para a escolha de dois nomes. Na terceira votação, a advogada Patricia Ribeiro Serra Vieira atingiu a maioria absoluta de 91 votos. Mas os demais candidatos não conseguiram o mesmo feito.

Primeira das três listas a ser votada, nesta segunda-feira (10/1), a relação incluiu, além de Patricia Serra, os advogados Marcus Henrique Niebus Steele, Marco Antonio Condeixa da Costa, Carlos Leno de Moraes Sarmento, Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso e Victor Hugo Gonçalves Pereira. Na quarta e quinta votações, o advogado Carlos Eduardo conseguiu 88 votos, não atingindo a maioria absoluta.

Vice-presidente da OAB do Rio, o advogado Sérgio Fisher, que acompanhava a votação no salão do tribunal, atribuiu a devolução da lista sêxtupla à data escolhida para a decisão, primeira semana de janeiro, segundo dia de funcionamento do Tribunal na volta do recesso do Judiciário. "Não tem nada a ver com os nomes", disse à ConJur.

Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, este não é um problema da Ordem. Ele também considerou que o período para a votação foi ruim e informou que vai aguardar o comunicado do TJ-RJ para decidir o que fazer. "A princípio, vamos devolver a mesma lista."

Após a primeira votação, em que a mais votada, a advogada Patricia Serra, atingiu 86 votos, o desembargador Luis Leite Araújo chamou a atenção para a necessidade de mudar o regimento da Corte. Para ele, deve ser levado em conta o número de desembargadores presentes à sessão de escolha dos nomes e não o total de 180 integrantes do tribunal. Segundo ele, faltavam 40 desembargadores nesta segunda. "Devolver a lista por isso, não seria justo", ponderou. Os nomes são submetidos, no máximo, cinco vezes à votação e cada um tem de alcançar no mínimo 91 votos.

Luis Leite Araújo acertou nas previsões. Mesmo tendo sido alertados de que estavam na última chance de escolha, os desembargadores mudaram muito pouco seus votos. O presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, disse que teria de devolver a lista para a OAB para que novos nomes sejam enviados ao tribunal.

A vaga da lista que será devolvida é decorrente da aposentadoria do desembargador Galdino Siqueira Neto, que estava presente na votação. Já as outras duas listas, uma para a vaga do desembargador Ismênio Pereira de Castro, que faleceu em setembro de 2010, e do desembargador Francisco de Assis Pessanha, que se aposentou, também previstas para serem votadas nesta segunda terão de aguardar. Segundo Zveiter, as listas só poderão ser votadas e remetidas ao governador Sérgio Cabral depois de resolvida a questão da lista que será devolvida.

Guerra das listas
No Superior Tribunal de Justiça, o problema com as listas sêxtuplas para a vaga referente ao quinto da advocacia se arrasta há quase três anos. Em fevereiro de 2008, o STJ devolveu ao Conselho Federal da OAB uma lista por não concordar com os nomes. A maioria entendeu que nenhum dos candidatos possuía as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas não obteve êxito.

Em novembro de 2010, tudo indicava que, finalmente, as listas seriam votadas. Entretanto, no fim de novembro, depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do STJ decidiu adiar a votação, prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2011, 13h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/01/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.