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Balanço do TJ-PB

Câmara Criminal julgou 2.665 processos em 2010

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 2.665 processos em 2010. Ao todo, foram realizadas no ano passado 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária.

Segundo a Assessoria da Câmara Criminal, foram julgados 1.244 pedidos de Habeas Corpus; 1.050 Apelações Criminais; 128 Recursos Criminais em Sentido Estrito; 82 Embargos de Declarações; 63 Agravos em Execução; 57 Conflitos Negativo de Competência Criminal; cinco Desaforamentos; uma Correição Parcial, além de três Relaxamentos de Prisão.

Participaram dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira Câmara. Como juízes convocados atuaram José Guedes Cavalcanti Neto, Wolfram da Cunha Ramos, Eslu Eloy Filho, Maria das Graças Morais Guedes e Antônio do Amaral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2011, 11h42

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