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Autorização judicial

Juiz do Rio suspende saídas temporárias de presos

O juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Carlos Borges, suspendeu nesta quarta-feira (5/12), todas as saídas temporárias concedidas pela vara até que seja estabelecido, pelo Batalhão Especial Prisional (Bep), um mecanismo de controle individual, que pode ser por meio de mapas ou planilhas assinadas nos dias e horários respectivos.

Segundo o juiz, a medida se deve à ausência de controle individual de saída e retorno no Bep, retratada pelo recente caso de dois policiais que cumprem pena no batalhão foram baleados em Benfica no último dia 2, quando estariam retornando ao presídio. O retorno, porém, deveria ter ocorrido no dia anterior.

De acordo com o juiz, não é possível haver duas saídas seguidas (eles haviam saído no dia 31 com retorno previsto para o dia 1º) e nem antecipação de saída prevista para o futuro sem prévia autorização judicial. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2011, 17h22

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