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Uso da tornozeleira

Preso deve obedecer limite geográfico estabelecido

A tornozeleira eletrônica é um instrumento que auxilia o controle dos detentos na saída temporária. Se o preso não cumprir os limites geográficos estabelecidos, poderá ter seu benefício retirado. Com esse entendimento, o juiz corregedor de presídios de Limeira (SP), Luiz Augusto Barrichello Neto, suspendeu a saída temporária de final de ano de três presos que não cumpriram as regras. Eles passariam o Natal e o réveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu.

Ao verificar que um dos sentenciados não estava cumprindo as determinações, a Central de Monitoramento informou ao juiz o ocorrido, que solicitou o relatório para análise. Nesse documento constavam a ficha do preso, inclusive com foto e matrícula, e os períodos das irregularidades. Imagens por satélite também indicavam os trajetos realizados pelo reeducando e o perímetro autorizado - endereço informado pelo sentenciado como residência em que ele deveria permanecer durante os dias do benefício.

Dentro de 24 horas a partir do recebimento da comunicação, o sentenciado já estava sendo ouvido em audiência pelo juiz. A presença dele foi requisitada pelo juiz à polícia que, imediatamente, o localizou pelo monitoramento através da tornozeleira.

O sentenciado negou o fato. Para apurar a infração, foi instaurado um procedimento disciplinar. Se comprovada a irregularidade, ele poderá voltar ao regime fechado. O juiz corregedor pediu um relatório detalhado que será possível identificar o endereço exato onde e por quanto tempo o sentenciado esteve.

Em Limeira, o juiz suspendeu, ainda, o benefício de mais outros dois presos que não cumpriram devidamente as regras. Houve casos em que os reeducandos voltaram para casa com um pequeno atraso ou se distanciaram do perímetro autorizado. Nesses casos, o juiz os advertiu e eles continuaram com a saída temporária, mas cumprindo à risca as determinações, passando a respeitar os horários.

Segundo o juiz, a tornozeleira funcionou muito bem. “Na prática e pela minha experiência, pude constatar que a fase piloto do equipamento foi bem-sucedida, pois as providências necessárias ao ser verificadas as irregularidades foram tomadas. Isso só foi possível por meio do monitoramento online deles feitos pela tornozeleira”, avalia.

Barrichello ressalta que para a continuidade do sucesso tem que haver parceria entre os juízes, Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e as polícias civil e militar, como ocorreu em Limeira. “É importante que todos estejam comprometidos para o êxito do sistema. Todos precisam se familiarizar com o monitoramento. É algo muito fácil de se acompanhar”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011, 10h35

Comentários de leitores

1 comentário

Tornozeleira...

Zerlottini (Outros)

Isso aí não funciona no Brasil. Tinha que ser como num filme do "Arnaldo e Suas Nega" a que eu assisti, há bastante tempo: não era tornozeleira, era uma "pescoceira", coordenadas duas a duas - só que ninguém sabia quem era seu par. Se alguém se afastasse da central, a coisa explodia. Se um se afastasse muito do outro, a coisa explodia. Já encontraram até uma tornozeleira numa rua, em São Paulo! Ah, e se o cara tentasse tirar, a coisa explodia! Ou então, enfia logo um chip sob a pele do indigitado, sem ele saber onde está. Isso aí é apenas mais uma forma de gastar o dinheiro do povo - à toa!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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