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Grilagem na Bahia

Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a Marcos Valério

O Habeas Corpus do empresário Marcos Valério de Souza, preso na semana passada sob suspeita de participar de esquema de grilagem na Bahia, foi negado nesta terça-feira (6/12) pelo Tribunal de Justiça baiano, como noticiou a Folha de S.Paulo

As prisões de Valério e de outras 15 pessoas foram efetuadas em Minas Gerais na última sexta-feira, na Operação Terra do Nunca, da Polícia Civil baiana.

Os presos são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público com o intuito de se apossar de terras de outras pessoas, bem como de usar os documentos como pagamento de dívidas.

O desembargador Jefferson Alves de Assis, da 2ª Vara Criminal do TJ-BA, negou o Habeas Corpus de Valério alegando que, caso fosse solto, os cinco presos poriam em risco provas do processo, como títulos e escrituras de cartório. Foram indeferidos os pedidos de Habeas Corpus de outros quatro presos na operação.

No pedido de Habeas Corpus, a defesa, feita pelos advogados Marcelo Leonardo, Sérgio Rodrigues Leonardo e Rogério Magalhães Leonardo Batista, afirma que o juiz usou uma única decisão para três pedidos diferentes e "abriu caminho para misturar os fatos, que são muito diversos, sendo que não se pode pretender justificar a decretação de prisão do paciente Marcos Valério em razão de conduta de terceiros, com os quais ele não teve e não tem nenhuma relação".

Os advogados também questionam o argumento usado pelo juiz — de garantia da ordem pública e para a confiabilidade dos serviços notariais e dos registros públicos — para decretar a prisão no processo que se desenrola há nove anos. Como Marcos Valério não trabalha no serviço notarial, a defesa afirma que a prisão preventiva é inadequada e desnecessária. "Sua liberdade, assim, não afeta em nada a confiabilidade dos registros públicos da Bahia!"

Quanto à motivação da conveniência da instrução criminal, de acordo com o pedido de Habeas Corpus, esta foi baseada em mera suposição de imaginária possibilidade de coação a testemunhas, sem descrição de conduta atual ou passada.

Os advogados ainda afirmam que Marcos Valério é primário, não tem antecedentes criminais e tem endereço certo.

Clique aqui para ler a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2011, 22h13

Comentários de leitores

3 comentários

PREZADO DR. VALDIR

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo e arriscaria até a dizer, de antemão, que sim; i.é., vão mesmo cuspir na cara de nós todos e mais uma vez. Obviamente que o parecer do tal tribunalzinho para esse embuste virá de forma 'filosofal' , como apanágio para a viscosa escarrada. SDS. colega.

O CARA

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Esse cara é amigo "do cara", agora careca, que por sua vez prendeu o rabo de todos os outros "caras" que estão no STF. Portanto, vamos ver se o tribunalzinho filosofal mais uma vez vai cuspir na cara da sociedade.

TRAÇADO O CAMINHO.......

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Uma vez delineado o 'caminho sobre as pedras' , é só dirigir mais dois novos HCs. (e sem a preocupação do óbice da súmula 391 do STF, sempre relativizada quando há interesse à 'justificar' a exceção). O primeiro deles para o STJ e, o segundo, para o STF (basta mudar o endereçamento)e esperar pela liminar. Duvido que M. Valério fique mais uma semana preso.

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