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Direto na Fonte

PF irá implantar sistema de grampo digital

Com o objetivo de acelerar investigações e evitar vazamentos de dados, a Polícia Federal vai implantar um programa de interceptação telefônica e de dados de internet totalmente digital, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo. Ao custo de R$ 38 milhões e com previsão de implantação total em dois anos, o SIS (Sistema de Interceptação de Sinais) começa a ser testado no primeiro semestre de 2012.

Se um delegado quiser, por exemplo, uma autorização judicial para grampear suspeitos, ele pode enviar eletronicamente o pedido, que será analisado pelo Ministério Público e pelo juiz do caso.

As interceptações serão feitas diretamente pela PF, com autorização judicial. Não será mais necessário oficiar operadoras de telefonia e provedores de internet para que seja feita a quebra de sigilo. Para delegados, o programa diminuirá as chances de vazamento de informações e a Justiça terá um maior controle sobre as interceptações. Apenas os envolvidos na investigação terão acesso aos dados, mediante senha.

A eliminação das operadoras como intermediárias necessárias preserva melhor o sigilo, já que a operadora acabava tendo conhecimento do grampo e do seu conteúdo, se quisesse. Mas por outro lado extingue-se uma etapa de controle do trabalho policial. Embora a PF tenha avançado bastante em termos de profissionalização, não faz muito tempo que se testemunhou uma certa mistura de objetivos públicos e particulares nas investigações — em especial no departamento de inteligência da corporação.

Em sua defesa, o aparato policial insiste que o sistema Guardião, que armazena e organiza os dados das interceptações, só opera quando são lançados dados obrigatórios, como o que informa o número do processo e a autorização judicial para a quebra do sigilo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2011, 14h27

Comentários de leitores

4 comentários

1984

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Muito se discutiu nos últimos anos a respeito do monitoramento que magistrados, delegados e Executivo vem fazendo, objetivando exclusivamente razões de natureza político-ideológico. Essas discussões, no entanto, parecem que não surtiram efeito algum nesses instintos maléficos do agentes público brasileiro, sendo que o modelão "Big Brother" avança com todas as forças.

‘Tá todo mundo grampeado? ‘Tá todo mundo grampeado. (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A frase é inspirada em outra que constituía o chavão de um personagem do humorista Jô Soares há algumas décadas. Hoje, a Receita Federal divulga dados sigilosos sem autorização judicial. Há convênio entre ela o outros órgãos do governo, como, por exemplo, o CNPq. Descobri isso porque meu currículo na plataforma Lattes foi tirado do ar em razão de uma discrepância no nome de minha mãe. Na Receita Federal consta o nome dela tal como está lançado na minha certidão de nascimento, ou seja, com o sobrenome do pai. Na plataforma Lattes informei o nome atual, que ostenta o sobrenome de seu marido, já que ela e meu pai são separados há mais de 40 anos. Um dia, para minha surpresa, recebi um e-mail dizendo que meu currículo deixaria de ser divulgado em 30 dias se a discrepância entre os dados informados à plataforma Lattes e aqueles constantes do meu cadastro na RFB não fosse corrigida. Conclusão: a RFB divulga nossos dados, que deveriam ser mantidos em sigilo.
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Outro dia fui fazer uma compra numa loja e a pessoa fez uma consulta em bancos de dados protetores do crédito. Nova surpresa. Entre as informações que ela imprimiu e me obsequiou com uma cópia constava o nome de minha mãe, tal como está no cadastro da RFB, o número de um dos meus telefones, para o qual dei ordem à operadora para não divulgá-lo, a data do meu nascimento, etc.
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(CONTINUA)...

‘Tá todo mundo grampeado? ‘Tá todo mundo grampeado. (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Conclusão: vivemos a cultura do Big Brother Geral. Aliás, não me surpreende que esses programas tenha a finalidade de acostumar as pessoas com a devassa em suas vidas, como que para fazer com que essa devassa pareça algo normal. Assim, prometem-nos a democracia como o sistema em que a liberdade alcança sua máxima expressão, mas submetem-nos a grilhões invisíveis, fazem-nos vigiados o tempo todo por todos os lado, e zombam da proteção prometida no art. 5º, inc. XII, da Constituição Federal que deveria assegurar o sigilo sobre os nossos dados.
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E o que fazem aqueles que estão incumbidos de coibir tais abusos? NADA. São pessoas que integram órgãos do poder de estado interessadas em nos manter sob o mais rigoroso estado de vigilância para favorecer a opressão que o estado que representam possa imprimir sobre nós.
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Agora vem essa nova tecnologia do grampo digital. Não haverá mais controle. Todo mundo será grampeado num piscar de olhos. O melhor será não ter mais telefone e usar pombos correios, porque essa tecnologia dificultará, se não impedir mesmo, detectar e saber se há ou não grampo ilegal.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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