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Falsos empréstimos

Mulher acusada de comandar quadrilha pede liberdade

Uma mulher acusada de comandar quadrilha de estelionatos pela internet entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal. O Habeas Corpus também tem como objetivo trancar a Ação Penal movida contra ela. A acusada está no Presídio São Joaquim de Bicas II, na cidade de São Joaquim de Bicas (MG).

A defesa alega que a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a autora do pedido e outras 14 pessoas, dando início à Ação Penal, não contém “um segundo de áudio extraído de interceptações telefônicas” em que ela esteja conversando sobre a quadrilha ou que alguém se refira a ela como seu “núcleo”. Afirma que não há conduta delituosa em receber dinheiro em sua conta bancária. “Não há elementos que liguem a paciente à prática do crime imputado, apenas alegações e insinuações sem prova”, sustenta.

A investigação foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais a partir de denúncia, recebida por sua ouvidoria, de que uma quadrilha estaria cometendo estelionatos pela Internet nos sites www.ourominas.tk, www.souzabrandao.tk e www.unicredbh.tk.

Segundo o MP, o grupo utilizava os endereços eletrônicos para simulavar e oferecer empréstimos bancários mediante depósito de seguro-fiança e, após o depósito, os empréstimos não eram liberados. O MP descobriu então que a quadrilha aproveitava o grande alcance da internet para aplicar o mesmo golpe a várias vítimas em todo o país.

As vítimas tomavam conhecimento da “empresa” por meio de panfletos distribuídos nas ruas ou pela internet, e entravam em contato pelos números de telefone informados. O chamariz era uma linha de crédito “rápida, prática e sem burocracia”, sem necessidade de avalista ou pesquisa no SPC e SERASA, com “carteiras de crédito” de R$ 3 mil a R$ 40 mil, sempre condicionadas ao pagamento antecipado do seguro fiança de 8 a 12% do valor do empréstimo. O “seguro” era depositado numa conta aberta por uma das integrantes do esquema, funcionária do HSBC.

Quando percebiam o golpe, as vítimas encontravam, nos endereços indicados, lugares vazios, e suas ligações eram respondidas com informações vagas, como as de que a empresa falira, ou que os valores seriam devolvidos em 90 dias. Mais de mil pessoas foram vítimas da fraude. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 107.972

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2011, 13h45

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