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Goleiro preso

TJ-MG mantém prisão cautelar do ex-goleiro Bruno

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de liberdade do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, acusado de matar a amante, Eliza Samudio

Para o relator do caso, desembargador Doorgal Andrada, a ordem de prisão da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, foi devidamente fundamentada já que "há provas de que o delito foi praticado e indícios suficientes de autoria, tornando-se necessária a manutenção da prisão cautelar, como forma de resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal".

De acordo com Andrada, também devem ser consideradas "a grande popularidade do réu em alguns setores e, por outro lado, o forte apelo popular, inclusive com demonstrações de ódio contra o acusado". Para ele, a prisao cautelar justifica-se para "acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça".

Em seu voto, o desembargador afirma que a medida é necessária por causa da gravidade concreta do delito, praticado por vários réus que, com divisão de tarefas, mantiveram a vítima em cativeiro e a atraíram até o local de sua execução. "Há fortes indícios de que o delito, um crime gravíssimo de grande repercussão, foi cometido apenas porque o acusado B.F.D.S., apesar do seu alto poder aquisitivo, não queria pagar pensão alimentícia ao seu filho com a vítima”, observa.

Segundo o desembargador, a soltura de Bruno poderia prejudicar a instrução criminal, "pois o réu, pessoa de comprovada liderança, elevado poder financeiro e grande capacidade de articulação, poderá empreender esforços para impedir que a verdade dos fatos seja esclarecida".

O vogal Herbert Carneiro enfatizou que a decisão de pronúncia foi "extremamente tumultuada pelos réus, com alterações de depoimentos, retratações, ameaças proferidas e testemunhas intimidadas". O desembargador Júlio Cezar Guttierrez também acompanhou o voto do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2011, 19h27

Comentários de leitores

2 comentários

Triste

Caio T. (Serventuário)

Triste é ler esse tipo de fundamentação vinda daqueles que deveriam resguardar o direito, mormente considerando que a jurisprudência do STJ e do STF já é notadamente contrária aos argumentos usados para manter a prisão preventiva.
.
É, ao contrário, nesse tipo de decisão lamentável que a credibilidade da justiça é realmente abalada.

DECISÃO ACERTADA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Esse crime envolve uma quadrilha, com funções criminosas individualizadas à cada partícipe. É evidente que, em liberdade, (que por certo se estenderia a todos os demais), Bruno teria amplas possibilidades de influenciar testemunhas (pela maneira mais convincente possível, o dinheiro), ocultar provas ainda não totalmente esclarecidas e tumultuar a ação penal, dificultando ou mesmo impossibilitando a total apuração dos fatos. A Justiça de M. Gerais tem se mostrado dígna e correta. O problema começará quando os pedidos subirem para o STJ e, quiçá, o STF (aí a situação poderá mudar de figura).

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