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Projeto pioneiro

TJ-BA vai implantar Núcleo de Prisão em Flagrante

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar o Núcleo de Prisão em Flagrante na Cadeia Pública do estado, iniciativa pioneira no país que pretende dar agilidade à análise do auto de prisão em casos de flagrante. Nesta sexta-feira (8/4), o TJ-BA, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o governo do estado, por meio das secretarias da Segurança Pública, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, assinaram termo de cooperação técnica para início do projeto-piloto.

O núcleo vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Cadeia Pública localizada no Complexo Penitenciário do estado, no bairro da Mata Escura. Com a iniciativa, o preso e o auto de prisão em flagrante, lavrado na delegacia, serão encaminhados para o novo espaço, onde um juiz de plantão vai analisar o auto e proferir a decisão. O núcleo também contará com um promotor de Justiça e um defensor público de plantão.

Se o juiz decidir pela manutenção da prisão, o detido é encaminhado para a penitenciária. Do contrário, ele é liberado, com a expedição de seu alvará de soltura. O juiz-corregedor Cláudio Daltro afirmou que, independentemente da situação, o auto será enviado para uma das 17 varas criminais da capital, a partir do setor de distribuição de processos, que também será instalado no núcleo. “Todas as informações serão processadas por meio de sistema”, afirmou.

A área de triagem da Cadeia Pública funcionará 24 horas por dia. Pessoas presas das 18 às 8 horas do dia seguinte seguirão para o local, porém, a análise dos autos obedecerá o trâmite atual e será feita pelo Plantão Judiciário.

Vantagens
Além de dar maior agilidade na análise do auto de prisão em flagrante, o núcleo vai acabar com a custódia de presos em delegacias e contribuir para o fim da superpopulação carcerária. “O objetivo é que, no futuro, o Tribunal de Justiça possa estender o projeto para outras comarcas da Bahia”, afirmou Daltro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2011, 13h41

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