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Vazamento de carta

Indicação de juíza nos EUA foi desaconselhada

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O presidente Barack Obama fala com a Juíza Sonia Sotomayor antes de sua cerimônia de posse no Supremo Tribunal - 8 de setembro de 2009. - Pete Souza/White HouseEd Whelan, um blogueiro da revista conservadora National Review, divulgou esta semana uma correspondência privada de Laurence Tribe, um dos mais influentes acadêmicos de Direito dos Estados Unidos e professor de Harvard, ao presidente Barack Obama. Na carta pessoal, com data de 4 de maio de 2009, Tribe, que é uma espécie de mentor intelectual de Obama na área jurídica, desencorajou explicitamente o chefe da nação a indicar a juíza Sonia Sotomayor ao posto na Suprema Corte do país. Nomeada em agosto de 2009, Sonia Sotomayor é a primeira hispano-americana a chegar ao mais alta corte de Justiça dos EUA.

Na correspondência revelada pelo site da publicação, o professor fez críticas em relação a competência intelectual de Sotomayor e advertiu Obama sobre o temperamento da juíza, que poderia "levá-la a se alinhar à ala conservadora do tribunal".

Laurence Tribe, que atualmente ocupa um cargo de primeiro escalão no Departamento de Justiça, apresentou confidencialmente suas considerações ao presidente Obama assim que o antigo titular do posto na Suprema Corte, o juiz David Souter, anunciou sua aposentadoria. Contudo, o presidente optou por desconsiderar a opinião dele e indicou Sonia Sotomayor ao posto de juíza associada da Suprema Corte. Sotomayor está em seu segundo ano de atividades no tribunal. 

Depois que o blogueiro Ed Whelan divulgou a correspondência, o professor Tribe confirmou a autoria do texto. Ainda não se sabe como o colunista teve acesso à carta.

De acordo com o jornal The Wall Street Journal desta sexta-feira (29/10), Tribe apresentou um comentário à imprensa americana, por e-mail. “As reservas que expressei sobre a juíza Sotomayor antes de sua nomeação foram amplamentes refutadas depois de um exame mais cuidadoso de minha parte. Posteriormente, pude testemunhar que minhas considerações não se confirmaram frente a sua atuação como juíza”, ponderou o professor.

Laurence Tribe é um dos mais proeminentes pensadores da área do Direito nos Estados Unidos e um dos mais influentes juristas e intelectuais no campo. É autor de livros-texto consagrados e adotados em intituições como Harvard. Foi ainda professor de Direito Constitucional do próprio presidente Barack Obama, do chefe de Justiça da Suprema Corte (o presidente do tribunal), John Roberts, e da juíza Elena Kagan.

Na correspondência, Tribe endossou a nomeação da então reitora de Harvard, Elena Kagan, em detrimento da escolha por Sotomayor. Kagan foi indicada este ano por Barack Obama, tendo assumido o posto no início do segundo semestre. Na mesma carta, o professor redigiu ainda uma análise do funcionamento da Suprema Corte, esboçando duras críticas aos outros juízes. No texto, Tribe lamentou que "um juiz liberal e cerebral" como Stephen Breyer estava sendo superado no debate público pelo conservador "pugilista" Antonin Scalia.

O porta-voz da Casa Branca reiterou a confiança do presidente na juíza Sônia Sotomayor, sublinhando ainda que, tanto ela como Elena Kagan, "dispõem de credenciais legais impecáveis”. O porta-voz da Suprema Corte informou que a juíza Sotomayor ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

Em postagem desta sexta-feira (29/10), o blogueiro Ed Whelan confirmou a opção por não revelar sua fonte, apenas se limitando a dizer que não foi o professor Laurence (Lerry) Tribe que entregou a carta a ele.

Clique aqui para ler a correspondência do professor ao presidente e os desdobramentos (em inglês) no blog do colunista.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2010, 7h31

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