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Direito Tributário

Humberto Bergmann Ávila é novo titular da USP

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Humberto Bergmann Ávila - Divulgação

O advogado Humberto Bergmann Ávila é o novo professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. A tese defendida por ele teve como tema a segurança jurídica no Direito Tributário. Também concorreram ao cargo o professor associado da USP Heleno Taveira Torres e procurador do estado de São Paulo Estevão Horvath. O ministro Eros Grau, participante da banca examinadora, foi o principal eleitor do seu conterrâneo.

O concurso para escolha do novo titular teve início na segunda-feira (25/10) e se encerrou nesta quinta (28/10). O processo envolveu defesa de tese, prova de erudição e exame de memorial. A banca foi composta pelos professores titulares da USP Eros Grau, Hermes Marcelo Huck, pelo professor titular da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin, pelo professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cesar Saldanha de Souza Junior e pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra Diogo Leite de Campos.

Ávila empatou com Torres na indicação dos integrantes da banca. A decisão final coube, então, ao professor Diogo Campos. A escolha do novo professor será homologada após apresentação do relatório do concurso para a Reitoria da USP.

Perfis
O gaúcho Humberto Ávila atuou como chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS. O novo professor é doutor em Direito pela Universidade de Munique, na Alemanha, e realizou estudos de Pós-Doutorado em Teoria do Direito na Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, onde foi admitido como professor-visitante.

Especialista em Finanças das Empresas e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ávila tem obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. Sua obra Teoria dos Princípios – da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos já foi traduzida e publicada em inglês e alemão. Foi prefaciada, na Alemanha, pelo professor Claus-Wilhem Canaris e apresentada, na edição norte-americana, pelo professor Frederick Schauer, da John Kennedy School of Government, em Harvard.

Heleno Taveira Torres é professor associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP desde 2003. Doutor pela PUC-SP, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista pela Università di Roma – La Sapienza em Direito Tributário, integrou o Comitê de Direito da Capes de 2001 a 2007, mantendo-se atualmente como consultor ad hoc. Também é membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de outras importantes associações no Brasil e no exterior.

Entre seus livros, destacam-se Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária e Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres. Torres também recebeu o 16º Prêmio Tributarista do Ano, da IOB – Thomson (biênio 2002/2003), o prêmio Autor do Ano, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário em setembro de 2005, e o título de Membro Honorario, conferido pelo Colegio de Abogados de Lima – Peru (1998).

Estevão Horvath é procurador do Estado de São Paulo e já exerceu as funções de chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Autônoma de Madri, Horvath é professor de Direito Tributário na PUC-SP, professor-doutor de Direito Financeiro na USP e diretor acadêmico do Instituto Geraldo Ataliba - Idepe (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2010, 19h40

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