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Propaganda incompleta

Ministro suspende inserção de Serra sobre pesquisa

A veiculação da inserção de rádio e televisão da coligação “O Brasil Pode Mais”, que apóia José Serra (PSDB) para presidente da República, veiculada na terça-feira (12/10) foi suspensa. Segundo o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, o programa divulgou resultado de pesquisa de intenção de votos sem deixar claro o período de sua realização e a margem de erro.

A suspensão foi proposta pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). De acordo com a aliança da petista, as legendas da inserção tucana veiculada na TV não estavam legíveis e pareciam mais “um borrão”. Já no rádio, a coligação de Dilma afirmou que não havia menção aos dados sobre a pesquisa, tendo em vista que foi reproduzida a narrativa da propaganda em vídeo.

Em juízo preliminar, o ministro constatou que a inserção de rádio não menciona a identificação da pesquisa e que na propaganda da TV, apesar de aparecem as informações quanto à fonte da pesquisa, registro no TSE e a margem de erro, os dados são de difícil leitura, o que viola a legislação eleitoral.

Joelson Dias suspendeu a veiculação da inserção até que sejam informados, com clareza, os dados exigidos pela legislação e determinou que a coligação de Serra não indique a inserção nos mapas de mídia entregue às emissoras para veiculação do horário eleitoral gratuito. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2010, 17h15

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