A veiculação da inserção de rádio e televisão da coligação “O Brasil Pode Mais”, que apóia José Serra (PSDB) para presidente da República, veiculada na terça-feira (12/10) foi suspensa. Segundo o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, o programa divulgou resultado de pesquisa de intenção de votos sem deixar claro o período de sua realização e a margem de erro.
A suspensão foi proposta pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). De acordo com a aliança da petista, as legendas da inserção tucana veiculada na TV não estavam legíveis e pareciam mais “um borrão”. Já no rádio, a coligação de Dilma afirmou que não havia menção aos dados sobre a pesquisa, tendo em vista que foi reproduzida a narrativa da propaganda em vídeo.
Em juízo preliminar, o ministro constatou que a inserção de rádio não menciona a identificação da pesquisa e que na propaganda da TV, apesar de aparecem as informações quanto à fonte da pesquisa, registro no TSE e a margem de erro, os dados são de difícil leitura, o que viola a legislação eleitoral.
Joelson Dias suspendeu a veiculação da inserção até que sejam informados, com clareza, os dados exigidos pela legislação e determinou que a coligação de Serra não indique a inserção nos mapas de mídia entregue às emissoras para veiculação do horário eleitoral gratuito. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.