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Gravidez indesejada

Juízes apontam experiências com abortos

Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em parceria com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). As informações constam de um levantamento maior, que investigou o que pensam os magistrados e promotores sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto provocado deveria ser permitido no país. A notícia é da Folha de S.Paulo.

Entre os 1.148 juízes que responderam a questionários enviados pelos Correios, 207 (19,8%) relataram que já tiveram parceiras que engravidaram "sem querer". Nessa situação, 79,2% abortaram.

Das 345 juízas que participaram do estudo, 15% disseram que já tiveram gravidezes indesejadas. Dessas, 74% optaram pelo aborto.

Apesar de não representar a opinião da maioria dos magistrados (só 14% deles participaram da pesquisa), o trabalho é o primeiro a retratar a opinião pessoal daqueles que operam as leis sobre o aborto, tema que ganhou força no debate eleitoral.

Descriminalização
A maioria dos juízes e promotores brasileiros (78%) defende que deveriam ser ampliadas as circunstâncias em que o aborto não é punido ou que a prática deveria deixar de ser considerada crime em qualquer situação.

Para mais de 80% deles, a interrupção da gravidez deveria ser liberada para casos de anencefalia e má-formação congênita grave. Uma pequena parcela (9%) entende que o aborto deveria ser sempre proibido.

Dados do Center for Reproductive Rights mostram que em 56 países, que representam 39,2% da população mundial, o aborto é permitido sem restrição até 12ª ou 14ª semana gestacional.

O Brasil está incluído em um pequeno grupo de países em que o aborto é ilegal e só permitido em circunstâncias muito específicas -quando a vida da mulher está em jogo ou em caso de estupro.

Para o juiz João Ricardo dos Santos Costa, vice-presidente de direitos humanos da AMB, a posição amplamente favorável dos magistrados quanto à ampliação dos permissivos legais para o aborto reflete uma consciência de que o assunto é uma questão de saúde pública.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2010, 13h06

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